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Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST
Encerrado - Período de atividade [2011-09-21 a 2015-07-21]
Audiências em Comissão
Número
81-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Entidades
Estado
Concedida
Data
Número
80-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência sobre a situação dos trabalhadores da Escola Profissional Beira Aguieira
Entidades
Sindicato dos Professores da Região Centro - Sr. Francisco Almeida
Estado
Concedida
Data
2015-03-31
Número
79-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência por motivo do encerramento da fábrica de conservas Ramirez em Peniche.
Entidades
Mariana Rocha - Dirigente Sindical e Fernando Rodrigues Dirigente Sindical
Estado
Concedida
Data
2015-03-25
Número
78-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência para apresentação de cumprimentos e programa de ação
Entidades
Liga dos Bombeiros Portugueses: Jaime Marta Soares - Comandante; Rodeia Machado - Vice Presidente
Estado
Concedida
Data
2015-03-25
Número
77-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência para apresentação de novos dados no âmbito da Petição nº 331/XII/3ª
Entidades
ANEAE - Associação Nacional de Empresas de Apoio Especializado;Dr. Bruno de Carvalho - Presidente da Direção; Dr. José Martins - Presidente da Assembleia Geral
Estado
Concedida
Data
2015-03-18
Número
76-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência no âmbito Criação da Ordem dos Técnicos de Saúde
Entidades
Fórum Tecnologias da Saúde - (FTS): João José Joaquim - Coordenador; Pedro Almeida e José Maurício
Estado
Concedida
Data
2015-02-17
Número
75-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência no âmbito da Alteração à Lei n.º 108_91, 17 de agosto - que regula o CES
Entidades
Reformados no Faceboook : António Mateus Dias - Administrador Principal do Grupo; Lídia Cardoso e Fernanda Neto
Estado
Concedida
Data
2015-01-17
Número
74-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência para apresentação do projeto de Estatutos da Câmara dos Topógrafos.
Entidades
Associação Nacional de Topógrafos : José Augusto F. Veiga Ferraz - Presd. Conselho Diretivo Nacional; João Manuel dos Santos Nunes - Vice-Presid. CDN e Presidente da Região Centro e Carlos Manuel Correia Nunes - Vice-Presid.CDN e Presid. da Reg. Sul
Estado
Concedida
Data
2015-02-17
Número
73-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência referente à não entrada em funcionamento da Lei n.º 2/2013.
Entidades
Dr.Manuel Patuleia - Presidente e Drª. Isabel Cipriano - Membro da Direção
Estado
Concedida
Data
2015-01-08
Número
72-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência no âmbito da Cooperação estabelecida entre o Estado e os Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social.
Entidades
Associação Nacional dos Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social-ANCCD: Vitor Manuel Duarte Santos - Presidente da ANCCD e Ivete Sabina Silva Jesus Dias - Tesoureira da ANCCD.
Estado
Concedida
Data
2014-12-10
Número
71-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência no âmbito do processo de racionalização de efetivos no Instituto de Segurança Social.
Entidades
Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
Estado
Concedida
Data
2014-12-03
Número
70-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência referente às Educadoras da Segurança Social notificadas para o quadro da requalificação.
Entidades
Docentes da Segurança Social (Centro Distrital de Lisboa):Educadoras- Paula Moura; Maria Manuel Resende; Marilia Abrantes; Fátima Lopes; Maria dos Anjos Ataide; Ana Margarida Melo e Cristina Gonçalves Enfermeira Chefe
Estado
Concedida
Data
2014-12-03
Número
69-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência no âmbito do processo de negociação da fusão das carreiras de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica e Técnico Superior de Saúde.
Entidades
Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Luis Dupont (Vice-Presidente da Direção Nacional) e Conceição Assis Pacheco (Vogal da Direção Nacional)
Estado
Concedida
Data
2014-07-15
Número
68-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência para apresentação do Relatório de Avaliação de Perfil de Riscos Psicossociais em Portugal.
Entidades
Audiência com a APPSO - Associação Portuguesa de Psicologia da Saúde Ocupacional - Dr. João Paulo Pereira (Presidente da Direção) e Dr. João Cunha (Tesoureiro da Direção)
Estado
Concedida
Data
2014-06-24
Número
67-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência para apresentação dos resultados do Programa Intergerações/Intersituações de Exclusão Social e Vulnerabilidade Social - Identificação e Diagnóstico dos Sem-Abrigo da Cidade de Lisboa.
Entidades
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Dr. João Marrana - Coordenador do Programa Inter-Gerações
Estado
Concedida
Data
2014-06-24
Número
66-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência para dar conhecimento sobre a situação dos trabalhadores da Moviflor.
Entidades
Lídia Oliveira - Membro da Comissão Sindical e Delegada Sindical da loja da Moviflor de Corroios
Estado
Concedida
Data
2014-06-24
Número
65-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência sobre a inconstitucionalidade da Lei n. 31/2009, de 3 de julho (regime de qualificação dos técnicos da Construção) e a calamidade social gerada na classe dos Agentes Técnicos de Arquitetura e Engenharia
Entidades
AATAE - Associação de Agentes Técnicos de Arquitectura e Engenharia: Alexandre Carlos - Presidente da Direção Nacional; Paulo Gautier - Secretário-Geral da Direção Nacional e José António do Vale Paulos - Presidente da Assembleia-Geral Nacional
Estado
Concedida
Data
2014-04-16
Número
63-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência sobre o novo acordo da Segurança Social com a instituição - "União dos Pensionistas da Previdência e Segurança Social".
Entidades
União dos Pensionistas da Previdência e Segurança social - UPPSS - Vítor Moura Nunes (Presidente); Fernando Jorge Rodrigues (Vice-presidente) e Maria José Requeijo (Diretora Técnica)
Estado
Concedida
Data
2014-03-11
Número
62-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência no sentido de poderem transmitir o agravamento da situação face ao incumprimento de uma entidade tutelada pelo Estado no que respeita à Lei das Associações Públicas Profissionais, à Lei da Concorrência, à decisão do Tribunal do Comércio de Lisboa e ao Acórdão do TJUE de 28 de Fevereiro de 2013.
Entidades
APOTEC - Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade - Manuel Patuleia (Presidente) e Isabel Cipriano (Diretora)
Estado
Concedida
Data
2014-03-11
Número
60-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Recomendações para a redefinição do enquadramento jurídico do trabalho sexual em Portugal.
Entidades
Projeto Porto G da APDES - Agência Piaget para o Desenvolvimento
Estado
Concedida
Data
2014-01-22
Número
56-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Atraso nos pagamentos a Colégios de Ensino Especial.
Entidades
Externato Alfred Binet - Drª Fernanda Martins, Drª Teresa Leitão, Drª Maria da Luz Santos
Estado
Concedida
Data
2013-10-30
Número
64-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência sobre a proposta de anteprojeto de Estatuto Profissional do Assistente Social e de criação da Ordem dos Assistentes Sociais.
Entidades
APSS - Associação dos Profissionais de Serviço Social: Profª. Drª. Fernanda Rodrigues - Presidente da Direção Nacional; Drª. Sónia Guadalupe - Vice-Presidente; Drª. Cristina Rodrigues - Vogal Direção Nacional e Dr. Vitor Munhão - Conselho F.Nacional
Estado
Concedida
Data
2014-03-13
Número
61-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Segurança Social - prejuízos para os trabalhadores independentes.
Entidades
Luís Avelar
Estado
Concedida
Data
2014-01-22
Número
59-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência para expor a situação preocupante no que diz respeito à manutenção dos postos de trabalho e à degradação social em algumas das empresas do cluster automóvel de Palmela.
Entidades
Coordenadora das Comissões de Trabalhadores do Parque Industrial da Volkswagen Autoeuropa - Daniel Bernardino - Faurecia Sistemas de Interior de Portugal, António Chora - VW Autoeuropa e António Costa - Acciona (ex-Schenellecke)
Estado
Concedida
Data
2013-12-17
Número
58-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência para a apresentação da proposta de revisão remuneratória dos Enfermeiros a exercer no Serviço.
Entidades
FENSE - Sindicatos dos Enfermeiros e Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem - José Correia Azevedo - Presidente do SE e Fernando Rodrigues Correia - Presidente do SIPE
Estado
Concedida
Data
2013-12-17
Número
57-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência sobre a Regulamentação da Optometria
Entidades
UPOOP - Diamantino Valente (Presidente), José Carlos Cardoso (Vice-Presidente), Henrique Nascimento (Presidente do Conselho Deontológico), Artur Silva (Consultor Jurídico) e Hélder Bértolo (Consultor Científico)
Estado
Concedida
Data
2013-12-12
Número
55-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Transporte de doentes - Legislação Laboral
Entidades
ANTRAL - Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros;FPT - Federação Portuguesa do Táxi
Estado
Concedida
Data
2013-07-23
Número
54-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
O Núcleo de Sjögren da Liga Portuguesa contra as Doenças Reumáticas solicita audiência para expor os problemas que carecem de solução ou que devem ser atenuados para uma melhor qualidade de vida dos doentes com Síndrome de Sjögren.
Entidades
Liga Portuguesa Contra as Doenças Reumáticas
Estado
Concedida
Data
2013-07-03
Número
53-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência do Fórum de Ensino de Enfermagem sobre a Proposta de Novos Estatutos da Ordem dos Enfermeiros.
Entidades
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Estado
Concedida
Data
2013-07-03
Número
52-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Solicitam audiência para esclarecimentos sobre a fase em que se encontra o processo de criação da Ordem dos Arquitectos Paisagistas.
Entidades
Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas
Estado
Concedida
Data
2013-07-03
Número
51-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência para entrega de parecer e solicitar esclarecimento adicional sobre alguns aspetos referentes à Lei n.2/2013 de 10 de janeiro.
Entidades
Associação Nacional de Bioquímicos (ANBIOQ)
Estado
Concedida
Data
2013-05-08
Número
50-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência por motivo das graves situações que estão a ocorrer na Segurança Social de Olhão.
Entidades
Movimento Cívico Por Olhão
Estado
Concedida
Data
2013-05-08
Número
49-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
No âmbito do processo de criação de uma associação pública profissional dos geólogos portugueses.
Entidades
Associação Portuguesa de Geólogos
Estado
Concedida
Data
2013-05-08
Número
48-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Solicitam audiência para expôr os problemas sobre a migração do trabalho da Cares, Companhia de Seguros, S.A. para empresas outsourcing/transmissão de estabelecimento.
Entidades
Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins
Estado
Concedida
Data
2013-04-24
Número
47-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido para uma audiência destinada a transmitir informação sobre o agravamento da situação de trabalho na estação pública de Rádio e Televisão de Portugal.
Entidades
Comissão de Trabalhadores da RTP
Estado
Concedida
Data
2013-04-24
Número
46-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência motivado pelas medidas adotadas pela Administração da Petrogal/Galp Energia que obstrói a atividade das organizações e reprime trabalhadores.
Entidades
Comissão Central de Trabalhadores da Petrogal
Estado
Concedida
Data
2013-04-02
Número
45-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Reclamação de associados - enfermeiros do quadro Permanente da ARS Norte IP - a exercer funções no ACES Grande Porto IV Póvoa do Varzim/Vila do Conde, UCSP Amorim, queixam-se de perseguição pelos responsáveis do ACES.
Entidades
Sindicato dos Enfermeiros
Estado
Concedida
Data
2013-04-02
Número
44-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Solicitam audiência para expôr os problemas que afectam os Reformados e Pensionistas.
Entidades
Movimento Nacional dos Reformados Portugueses
Estado
Concedida
Data
2013-04-02
Número
43-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Solicitam audiência para expôr situação referente ao artigo 144.º do Capítulo X da PPL 103/XII/2.ª - Orçamento de Estado para 2013.
Entidades
Comissão de Trabalhadores da CP - Comboios de Portugal E.P.E.
Estado
Concedida
Data
2013-02-26
Número
42-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência sobre para a implementação do modelo de organização de Ordem Profissional que apresentam e defendem.
Entidades
Fórum Tecnologias da Saúde
Estado
Concedida
Data
2013-02-26
Número
41-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência sobre o alargamento aos reformados do setor privado da suspensão dos 13º e 14º meses no ano de 2012.
Entidades
Júlio Pinto Zdanowski
Estado
Concedida
Data
2013-02-26
Número
40-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência no sentido de clarificar a sua atual situação e possível continuidade, no exercício das suas presentes funções enquanto formadores, coordenadores e mediadores, dentro do Instituto do Emprego e Formação Profissional.
Entidades
Movimento de Formadores Externos do IEFP
Estado
Concedida
Data
2013-02-13
Número
39-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência sobre a necessidade de inclusão dos portadores de Doenças Degenerativas da Retina, no âmbito da Lei n.º 90/2009, de 31 de agosto.
Entidades
ARP - Associação de Retinopatia de Portugal: Drª. Patrícia Matos e Rui Vasconcelos
Estado
Concedida
Data
2012-12-18
Número
37-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência para expor uma situação relacionada com uma avaliação de desempenho respeitante ao ano de 2008.
Entidades
Elisabete Maria Morgado de Oliveira
Estado
Concedida
Data
2012-12-13
Número
36-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência sobre o processo de privatização da TAP.
Entidades
STHA - Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos; SIMA; SINTAC; SQAC; SITAVA; SITEMA; SPAC; SNPVAC.
Estado
Concedida
Data
2012-12-12
Número
35-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência por motivo de ter sido preso antes do 25 de Abril e a Segurança Social não ter contado esse tempo para a reforma por falta de documentação.
Entidades
João António dos Santos Prates
Estado
Concedida
Data
2012-12-11
Número
34-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência sobre a Consulta pública sobre a Proposta de Lei n.º 95/XII/2ª. (GOV).
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas: Jorge Veludo-Secretário Geral; Alexandre Vieira-Secretário Geral Adjunto; Rosa Ribeiro-Dirigente e Manuel Silva-Dirigente.
Estado
Concedida
Data
2012-12-11
Número
33-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência para reapresentar o assunto da constituição da ordem dos Assistentes Sociais.
Entidades
APSS - Associação dos Profissionais de Serviço Social: Profª. Fernanda Rodrigues - Presidente da Direção Nacional da APSS; Drª.Maria Graça Rafael - Presidente da Direção Reg.l do Algarve e Drª.Maria de Deus Falcão - Presidente da Reg. Aut Açores
Estado
Concedida
Data
2012-09-12
Número
32-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência para discutirem sobre o reconhecimento da profissão de Tripulante de Cabine como profissão especialmente desgastante
Entidades
SNPVAC - Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil: Ricardo Andrade - Diretor e Gustavo Costa - Diretor
Estado
Concedida
Data
2012-10-11
Número
31-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência para análise e posições para a correção de anomalias da Carreira Especial e Avaliação de Desempenho dos Enfermeiros a exercer nos Hospitais do Serviço Público Administrativo, Entidades Públicas Empresariais, Parcerias Público-Privadas, Cuidados de Saúde Primários e outros serviços direta ou indiretamente inerentes às Funções Públicas.
Entidades
FENSE - Sind. Enfermeiros e Sindicato Indp. Profissionais de Enfermagem - Fernando Rodrigues Correia; Fernando Mendes Parreira; José Correia Azevedo e Adriano Valente.
Estado
Concedida
Data
2012-10-03
Número
30-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência sobre a contratação precária de Enfermeiros através de empresas Outsourcing.
Entidades
SIPE-Sindicato Indep. Profissionais de Enfermagem - Fernando Correia (Presidente); Fernando Parreira (Vice-Presidente) / SE-Sindicato Enfermeiros - José Azevedo (Presidente); Adriano valente (Conselho Fiscal).
Estado
Concedida
Data
2012-10-03
Número
29-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência por motivo da redação actual do artigo 30º da Proposta de Lei n.º 87/XII/1ª (GOV).
Entidades
Ordem dos Psicólogos Portugueses - Dr. David Neto (Membro da Direção) e Dr. Francisco Rodrigues (Membro da Direção)
Estado
Concedida
Data
2012-09-26
Número
28-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência para reapresentar o assunto da constituição da ordem dos Assistentes Sociais.
Entidades
APSS - Associação dos Profissionais de Serviço Social: Profª. Fernanda Rodrigues - Presidente da Direção Nacional da APSS; Drª.Maria Graça Rafael - Presidente da Direção Reg.l do Algarve e Drª.Maria de Deus Falcão - Presidente da Reg. Aut Açores
Estado
Concedida
Data
2012-09-25
Número
27-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência referente à formação da Câmara dos Topógrafos.
Entidades
ANT - Associação Nacional de Topógrafos - José Ferraz (Presidente), Carlos Ferreira (Presidente da Região Sul), Fernando Domingues (Secretário)
Estado
Concedida
Data
2012-09-25
Número
26-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência por motivo da fase dificil que a Associação "O Espaço t" está a passar.
Entidades
0 Espaço t - Dr. Jorge Oliveira
Estado
Concedida
Data
2012-09-20
Número
25-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Para que possam expor sobre as relações de igualdade entre os trabalhadores da CateringPor - Catering de Portugal e os trabalhadores da TAP - Air Portugal.
Entidades
CateringPor - Catering de Portugal - Jorge Resende (Supervisor), José Rodrigues (Supervisor), Eduardo Vasconcelos (Coordenador), Rui Antunes (1º Pasteleiro), António Francisco (Subchefe de Pastelaria), Dr. José Moreno (Advogado)
Estado
Concedida
Data
2012-09-19
Número
24-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Para analisar assuntos relacionados com as políticas de Saúde.
Entidades
Plataforma Saúde em Diálogo - Dr. Mário Beja Santos (Diretor), Dra. Isabel Machado (Diretora), Dra. Rosário Lourenço (Secretariado Executivo)
Estado
Concedida
Data
2012-09-19
Número
38-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência no sentido de poderem obter alguns apoios via Fundo de Socorro Social.
Entidades
O AMANHÃ DA CRIANÇA - Associação de Solidariedade Social: Dr. José Manuel dos Santos - Presidente da Direção e Dr. Alfredo Justino Ribeiro - Assessor da Direção
Estado
Concedida
Data
2012-12-18
Número
23-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência sobre o processo negocial para revisão do DL n.º 444/99 de 3.11, que aprovou o Estatuto do Pessoal dos Serviços Externos do MNE.
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas: Jorge Veludo (Secretário-Geral) e Alexandre Lopes Vieira (Secretário-Geral Adjunto)
Estado
Concedida
Data
2012-09-11
Número
22-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Para analisar a entrada dos novos operadores postais no mercado português decorrentes da anunciada liberalização postal e as consequências deste facto para o mercado de trabalho no sector postal em Portugal.
Entidades
Sindetelco - Sindicato Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Media
Estado
Concedida
Data
2012-07-30
Número
21-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência para formalizar o pedido de criação da Ordem Profissional do Forúm Tecnologias da Saúde.
Entidades
Forúm Tecnologias da Saúde (FTS): Dr. João José Joaquim - Coordenador: Dr. Hélder Gonçalves Santos e Drª. Ana Escaria.
Estado
Concedida
Data
2012-07-03
Número
20-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência apresentada pela Associação Portuguesa de Designers, tendo como fim um esclarecimento o mais pragmático possível á Assembleia da República, da actividade desta Associação
Entidades
Associação Portuguesa de Designers: Dr. Nuno Sá Leal; Drª. Nilza Paraíba e Drª. Ana Rocha.
Estado
Concedida
Data
2012-07-03
Número
19-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência para defenderem os interesses profissionais dos licenciados em Criminologia.
Entidades
Associação Portuguesa de Criminologia: Dr. Vitor Miguel Silva - Presidente da APC; Dr. Cristiano Nogueira - Vice-Presidente da APC; Dr.Jorge Pereira - Secretário-Geral da APC e Drª. Cristina - Presidente consultivo da APC.
Estado
Concedida
Data
2012-06-06
Número
18-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência a solicitar regulamentação legal da actividade para a classe da Podologia.
Entidades
Associação Portuguesa de Podologia: Dr. Manuel Portela - Presidente da A.P.P. e Dr. Domingos Gomes - Diretor do Departamento de Podologia.
Estado
Concedida
Data
2012-06-06
Número
17-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência para apresentação da proposta de criação da Ordem dos Arquitectos Paisagistas.
Entidades
APAP: Professor Gonçalo Ribeiro Telles - Presid. da Assemb.-Geral da APAP; Arqª Paisagista Margarida C. d¿Abreu - Presidente da Direção da APAP; Profª. Manuela Raposo Magalhães - Directora C.E.A.P/I.S.A.; Profº Rui Medeiros - Gabinete Juridico
Estado
Concedida
Data
2012-05-29
Número
16-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência para que possam expor sobre o anunciado encerramento de duas grandes unidades empregadoras do Distrito de Santarém.
Entidades
União dos Sindicatos de Santarém: Rui Aldeano - Coordenador da U.S.S. (CGTP-IN); Gonçalo Lopes - Dirigente da U.S.S. (CGTP-IN e Delegado Sindical da SIESI; Fernando Guerra - Dirigente do SINTAB; Jaime Martins - Delegado Sindical do SINTAB
Estado
Concedida
Data
2012-03-29
Número
15-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência para poderem expor os seus argumentos relativamente ao Parecer do Senhor Provedor de Justiça sobre o Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de Maio.
Entidades
FECTRANS - Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações
Estado
Concedida
Data
2012-03-21
Número
14-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Para que possam expor sobre as relações de igualdade entre os trabalhadores da CateringPor - Catering de Portugal e os trabalhadores da TAP - Air Portugal.
Entidades
CateringPor - Catering de Portugal: Natasha Anna Paula Planas Dias- Diretora do Controlo de Qualidade; Rui Pedro Sobral dos Prazeres Antunes- 1.º Pasteleiro; Jorge Manuel Pereira Resende- Supervisor; José Carlos Ribeiro Rodrigues- Supervisor;
Estado
Concedida
Data
2012-03-14
Número
13-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência sobre o conflito laboral entre o SMAQ/CP EPE e a CP Carga S.A.
Entidades
SMAQ - Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro
Estado
Concedida
Data
2012-03-14
Número
12-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência "Conflito laboral na Portucel Viana".
Entidades
Participantes e Beneficiários do Fundo de Pensões Gescartão
Estado
Concedida
Data
2012-02-08
Número
11-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Solicitam uma audiência para a apresentação de cumprimentos e expor a situação actual dos Engenheiros Técnicos
Entidades
Ordem dos Engenheiros Técnicos
Estado
Concedida
Data
2012-02-01
Número
10-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência para apresentação da instituição.
Entidades
Associação de Apoio aos Deficientes Visuais do Distrito de Braga
Estado
Concedida
Data
2012-01-31
Número
9-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Análise do Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades de Política Económica por parte do Conselho Nacional das Ordens Profissionais.
Entidades
CNOP - Conselho Nacional das Ordens Profissionais
Estado
Concedida
Data
2012-01-31
Número
8-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Para analisar a entrada dos novos operadores postais no mercado português decorrentes da anunciada liberalização postal e as consequências deste facto para o mercado de trabalho no sector postal em Portugal.
Entidades
Sindetelco - Sindicato Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Media
Estado
Concedida
Data
2011-11-23
Número
7-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de reabertura do processo para a criação da Ordem Profissional dos Fisioterapeutas.
Entidades
APF - Associação Portuguesa de Fisioterapeutas
Estado
Concedida
Data
2011-11-23
Número
6-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência motivado pelo anúncio de cortes drásticos previstos para os Teatros e restantes sectores ligados à cultura.
Entidades
Sindicato dos Músicos / Comissão de Trabalhadores da Orquestra Sinfónica Portuguesa / Comissão de Trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado
Estado
Concedida
Data
2011-11-08
Número
5-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
No âmbito do processo de criação da Ordem dos Assistentes Sociais.
Entidades
APSS - Associação dos Profissionais de Serviço Social
Estado
Concedida
Data
2011-10-19
Número
4-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Para explicar as razões da proposta para que a Assembleia da República revogue as Resoluções n.º 53/2010 e 54/2010.
Entidades
Sindicatos dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo
Estado
Concedida
Data
2011-10-06
Número
3-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Encerramento da empresa BONVIDA - Porcelanas, S. A.
Entidades
STICCCMMSRC - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Construção, Madeiras, Mármores e Similares da Região Centro
Estado
Concedida
Data
2011-09-29
Número
2-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Para apresentação das suas preocupações e sobre o sentimento discriminatório aos seus colegas.
Entidades
FENSE - Sindicatos dos Enfermeiros e Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem
Estado
Concedida
Data
2011-09-28
Número
1-GT-AUD-10XII-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Apresentar e debater soluções que permitam inverter a estagnação económica, o desemprego crescente e a desertificação do interior.
Entidades
Novos Paradigmas - Associação de Reflexão Social e Politica
Estado
Concedida
Data
2011-09-28
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