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Comissão de Saúde
Encerrado - Período de atividade [2015-11-12 a 2019-10-24]
Petições em Comissão
Número
653
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Descongelamento das Progressões - Pela justa contagem de pontos a todos os enfermeiros
Número
651
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Carreira de Enfermagem (pela justa valorização e dignificação pela adequada transição dos Enfermeiros)
Número
643
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Autorização do medicamento Patisiran
Número
641
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Pela construção do Centro de Saúde do Feijó
Número
636
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Solicitação a adoção de medidas com vista à requalificação do pavilhão 5 do Hospital de Sousa Martins da Unidade Local de Saúde da Guarda
Número
631
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a construção de uma nova unidade de saúde familiar no Alto Seixalinho e a atribuição de um médico de família a todos os utentes do concelho do Barreiro.
Número
627
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Solicita a adoção de medidas contra o encerramento da UCSP - Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Silvalde (Extensão de Saúde da Marinha)
Número
615
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a adoção de medidas com vista à construção do novo hospital de Lagos.
Número
601
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a adoção de medidas com vista a salvar as farmácias.
Número
600
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a adoção de medidas com vista à construção do novo hospital central público do Alentejo.
Número
599
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a concessão de convenção para o Centro Médico de Diálise da Benedita, Alcobaça.
Número
595
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a apreciação parlamentar do Decreto-lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro, aplicável aos trabalhadores da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica.
Número
561
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Pela contratação de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa para o Serviço Nacional de Saúde
Número
554
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam o reposicionamento de todos os Enfermeiros.
Número
536
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a adoção de medidas legislativas e de sensibilização relacionadas com a reanimação cardíaca.
Número
532
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam que a maternidade de Coimbra seja integrada no espaço do Hospital dos Covões.
Número
527
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam que a baixa médica para doentes oncológicos seja paga a 100%.
Número
522
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a reconversão e integração do Hospital Psiquiátrico de Lorvão na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
Número
519
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Por um serviço de drug-checking em Portugal.
Número
507
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Petição pelo fim da Violência Obstétrica nos blocos de parto dos hospitais portugueses
Número
503
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a adoção de medidas que permitam melhorar as Condições para portadores de Doenças Inflamatórias do Intestino (Crohn e Colite Ulcerosa)
Número
494
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Carta para a participação pública em saúde.
Número
481
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Criação de comissão de inquérito com vista a averiguar da violação de direitos fundamentais, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
Número
476
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Reconhecimento e valorização dos enfermeiros da Administração Pública como profissionais a exercer funções em condições particularmente penosas.
Número
468
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Regulamentação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde.
Número
465
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Criação de «Dia Nacional da Esperança».
Número
463
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Acabar com a gratuitidade dos serviços públicos de saúde.
Número
458
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Disponibilização gratuita de medicamento para Atrofia Muscular Espinhal.
Número
447
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Adoção de medidas contra o eventual encerramento do Atendimento Complementar do Centro de Saúde de Sever do Vouga.
Número
444
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a revisão da Lei de Bases da Saúde.
Número
419
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Planeamento de Recursos Humanos no sector da Medicina em Portugal
Número
406
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Solicita a adoção de medidas no âmbito da Saúde de Qualidade.
Número
389
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam o levantamento da suspensão dos reembolsos diretos das despesas com os tratamentos termais dos utentes do serviço nacional de saúde.
Número
367
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Requer a intervenção da Assembleia da República sobre as deficiências no edifício e no funcionamento interno do Hospital de Portimão.
Número
356
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a adoção de medidas quanto ao futuro do Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar.
Número
355
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a criação do Dia Nacional da Doença de Huntington.
Número
354
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a celebração de convenção para a prestação de cuidados de saúde com os Hospitais Senhor do Bonfim.
Número
352
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Solicita que seja averiguada a situação contratual da USF Novo Sentido (ACES Porto Oriental).
Número
327
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a criação do Dia Nacional da Síndrome de Angelman.
Número
307
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Solicita que se discuta sobre a obrigatoriedade das Vacinas do Plano Nacional de Vacinação.
Número
294
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam o acesso à formação médica especializada a todos os médicos.
Número
287
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a reabertura do Serviço de Urgência Básica do Hospital de Nossa Senhora da Ajuda.
Número
266
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Requerem a construção de um novo Centro de Saúde da Baixa da Banheira
Número
263
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a integração direta nos quadros do Centro Hospitalar do Oeste de todos os trabalhadores precários.
Número
255
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a adoção de medidas com vista a melhorar as condições de saúde da população do Bombarral.
Número
248
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a intervenção da AR para a prorrogação do prazo para aplicação do Regime Transitório de Atribuição das Cédulas Profissionais, nas profissões das TNC, tanto para profissionais que iniciaram a sua atividade profissional após a entrada em vigor da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, aplicando-se as mesmas regras previstas na Portaria 181/2014, de 12 de setembro, bem como para os alunos que frequentam e terminam as suas formações.
Número
244
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam que seja analisada a reorganização dos Serviços de Saúde da Freguesia de Vinha da Rainha.
Número
240
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Solicita que o Hospital de Torres Vedras volte a ter os serviços de saúde de que dispunha em momento anterior ao da criação do Centro Hospitalar Oeste.
Número
232
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Solicita que o serviço nacional de saúde admita o acesso a técnicas de reprodução medicamente assistidas a mulheres em idade fértil, com mais de 42 anos.
Número
227
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam que o acompanhamento no parto se reporte ao casal (mãe e pai).
Número
226
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a adoção de medidas urgentes quanto ao Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul, nomeadamente no que respeita ao seu modelo de gestão.
Número
208
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam comparticipação para aquisição de equipamento de medição dos níveis de glicose por indivíduos com diabetes.
Número
207
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Solicita que as primeiras Experiências-piloto nos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental sejam desbloqueadas orçamentalmente, formalmente despachadas e inauguradas para apoiar as pessoas que estão em situação de desvantagem por motivos relacionados com a doença mental.
Número
205
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam que o Centro de Saúde de Mourão seja separado da Unidade de Saúde Familiar de Reguengos e Mourão.
Número
160
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pretende a reabertura da Casa de Saúde Santo António, em Albergaria-a-Velha.
Número
158
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
O Grupo de Estudos de Cancro de Cabeça e Pescoço sugere a adoção de uma medida legislativa que permita a reabilitação oral aos doentes tratados com cancro de cabeça e pescoço de forma gratuita no SNS.
Número
143
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Celebração de Acordos de Cooperação para Abertura de Unidade de Cuidados Continuados.
Número
139
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem que seja construído um novo edifício destinado ao Centro Hospitalar do Oeste/EPE, com sede em Torres Vedras.
Número
129
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pretende uma medida legislativa que obrigue a indústria alimentar a diminuir o açúcar nos alimentos.
Número
105
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem a criação do Dia Nacional da Anemia.
Número
104
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem a manutenção da Unidade de Saúde de Seguros e a melhoria da prestação de cuidados aos seus utentes
Número
94
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem que, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Saúde 2016, a Assembleia da República recomende ao Governo a integração da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal no Serviço Nacional de Saúde, tal como previsto na legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de Outubro).
Número
86
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Contra o encerramento do Pólo de Saúde da Frazoeira.
Número
82
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a isenção de taxas moderadoras para os doentes portadores de fibromialgia.
Número
74
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Alargamento do acesso à ADSE a todos os portugueses
Número
70
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem que o Hospital Nossa Senhora da Graça, em Tomar, volte a ter internato em Medicina Interna e solicitam a melhoria do Serviço de Urgência.
Número
62
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pretende que seja criada legislação adequada no sentido de permitir aos portadores de fibromialgia e fadiga crónica beneficiar de isenção de taxas moderadoras e de medicamentos.
Número
57
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam que o dia 15 de outubro seja reconhecido como "Dia Nacional para a Sensibilização da Perda Gestacional."
Número
51
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pela Equidade no Acesso ao Rastreio, Diagnóstico e Tratamento das mulheres com Cancro da Mama.
Número
50
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pretende que a Adrenalina seja gratuita para os doentes que sofrem de alergia alimentar.
Número
7
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Defender o Hospital de Guimarães e todos os seus serviços e exigir condições dignas de atendimento na urgência.
Número
551
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Pretende a organização dos cuidados de saúde no Médio Tejo.
Número
542
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem mais profissionais no Hospital de Santarém e nos Centros de Saúde, a defesa da maternidade no Hospital de Santarém e contra a perda de serviços e a articulação dos cuidados de saúde de qualidade e de proximidade.
Parlamento
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