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Comissão de Saúde
    Em Atividade [2015-11-12 a  ]
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Arquivo de Petições
NúmLeg.SLTítuloSituação
327XIII2Solicitam a criação do Dia Nacional da Síndrome de Angelman.Concluída
294XIII2Solicitam o acesso à formação médica especializada a todos os médicos.Proposta para apreciação em plenário
266XIII2Requerem a construção de um novo Centro de Saúde da Baixa da BanheiraConcluída
263XIII2Solicitam a integração direta nos quadros do Centro Hospitalar do Oeste de todos os trabalhadores precários.Em apreciação
255XIII2Solicitam a adoção de medidas com vista a melhorar as condições de saúde da população do Bombarral.Concluída
248XIII2Solicitam a intervenção da AR para a prorrogação do prazo para aplicação do Regime Transitório de Atribuição das Cédulas Profissionais, nas profissões das TNC, tanto para profissionais que iniciaram a sua atividade profissional após a entrada em vigor da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, aplicando-se as mesmas regras previstas na Portaria 181/2014, de 12 de setembro, bem como para os alunos que frequentam e terminam as suas formações.Proposta para apreciação em plenário
240XIII2Solicita que o Hospital de Torres Vedras volte a ter os serviços de saúde de que dispunha em momento anterior ao da criação do Centro Hospitalar Oeste.Concluída
232XIII2Solicita que o serviço nacional de saúde admita o acesso a técnicas de reprodução medicamente assistidas a mulheres em idade fértil, com mais de 42 anos.Concluída
227XIII2Solicitam que o acompanhamento no parto se reporte ao casal (mãe e pai).Proposta para apreciação em plenário
226XIII2Solicitam a adoção de medidas urgentes quanto ao Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul, nomeadamente no que respeita ao seu modelo de gestão.Concluída
208XIII2Solicitam comparticipação para aquisição de equipamento de medição dos níveis de glicose por indivíduos com diabetes.Proposta para apreciação em plenário
207XIII2Solicita que as primeiras Experiências-piloto nos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental sejam desbloqueadas orçamentalmente, formalmente despachadas e inauguradas para apoiar as pessoas que estão em situação de desvantagem por motivos relacionados com a doença mental.Concluída
205XIII2Solicitam que o Centro de Saúde de Mourão seja separado da Unidade de Saúde Familiar de Reguengos e Mourão.Concluída
160XIII1Pretende a reabertura da Casa de Saúde Santo António, em Albergaria-a-Velha.Concluída
158XIII1O Grupo de Estudos de Cancro de Cabeça e Pescoço sugere a adoção de uma medida legislativa que permita a reabilitação oral aos doentes tratados com cancro de cabeça e pescoço de forma gratuita no SNS.Concluída
143XIII1Celebração de Acordos de Cooperação para Abertura de Unidade de Cuidados Continuados.Concluída
139XIII1Pretendem que seja construído um novo edifício destinado ao Centro Hospitalar do Oeste/EPE, com sede em Torres Vedras.Concluída
129XIII1Pretende uma medida legislativa que obrigue a indústria alimentar a diminuir o açúcar nos alimentos.Concluída
105XIII1Pretendem a criação do Dia Nacional da Anemia.Concluída
104XIII1Pretendem a manutenção da Unidade de Saúde de Seguros e a melhoria da prestação de cuidados aos seus utentesConcluída
94XIII1Pretendem que, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Saúde 2016, a Assembleia da República recomende ao Governo a integração da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal no Serviço Nacional de Saúde, tal como previsto na legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de Outubro).Concluída
86XIII1Contra o encerramento do Pólo de Saúde da Frazoeira.Concluída
82XIII1Solicitam a isenção de taxas moderadoras para os doentes portadores de fibromialgia.Concluída
74XIII1Alargamento do acesso à ADSE a todos os portuguesesConcluída
70XIII1Pretendem que o Hospital Nossa Senhora da Graça, em Tomar, volte a ter internato em Medicina Interna e solicitam a melhoria do Serviço de Urgência.Concluída
62XIII1Pretende que seja criada legislação adequada no sentido de permitir aos portadores de fibromialgia e fadiga crónica beneficiar de isenção de taxas moderadoras e de medicamentos.Concluída
57XIII1Solicitam que o dia 15 de outubro seja reconhecido como "Dia Nacional para a Sensibilização da Perda Gestacional."Concluída
51XIII1Pela Equidade no Acesso ao Rastreio, Diagnóstico e Tratamento das mulheres com Cancro da Mama.Concluída
50XIII1Pretende que a Adrenalina seja gratuita para os doentes que sofrem de alergia alimentar.Concluída
7XIII1Defender o Hospital de Guimarães e todos os seus serviços e exigir condições dignas de atendimento na urgência.Concluída
551XII4Pretende a organização dos cuidados de saúde no Médio Tejo.Concluída
542XII4Pretendem mais profissionais no Hospital de Santarém e nos Centros de Saúde, a defesa da maternidade no Hospital de Santarém e contra a perda de serviços e a articulação dos cuidados de saúde de qualidade e de proximidade.Concluída
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