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    Em Atividade [2015-11-12 a  ]
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Arquivo de Iniciativas
TipoNúmLeg.SLTítuloEstadoAutores
Projeto de Resolução1089XIII3Pela valorização do Hospital Dr. Francisco Zagalo (Ovar)Envio à Comissão para fixação da Redação final PCP
Projeto de Resolução1065XIII3Recomenda ao Governo a implementação de medidas na área da oncologia pediátrica, promovendo maior apoio e protecção aos menores portadores de doença oncológica e aos seus cuidadores.Envio à Comissão para fixação da Redação final CDS-PP
Proposta de Lei100XIII3Aprova o Orçamento do Estado para 2018Votação final global Governo
Proposta de Lei99XIII3Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018Votação final global Governo
Projeto de Resolução1004XIII2Reforço das respostas do SNS na área da Saúde Mental em PortugalResolução da AR (Publicação DR) PCP
Projeto de Resolução989XIII2Recomenda ao Governo o reforço das respostas para a Saúde MentalResolução da AR (Publicação DR) PSD
Projeto de Resolução941XIII2Recomenda que sejam tomadas medidas que permitam aumentar as vagas para o internato de especialidadeResolução da AR (Publicação DR) PCP
Projeto de Resolução935XIII2Sobre a opção pelo parto em meio aquático no Serviço Nacional de SaúdeResolução da AR (Publicação DR) PEV
Projeto de Resolução934XIII2Reforça as medidas de acompanhamento da grávida e puérpera no Serviço Nacional de SaúdeResolução da AR (Publicação DR) PCP
Projeto de Resolução929XIII2Recomenda ao Governo a disponibilização de parto na água no Serviço Nacional de SaúdeResolução da AR (Publicação DR) PAN
Projeto de Resolução928XIII2Recomenda ao Governo que atue no sentido de assegurar o cumprimento dos direitos das mulheres na gravidez e no partoResolução da AR (Publicação DR) PAN
Projeto de Resolução919XIII2Recomenda ao Governo que seja efetuada uma auditoria às capacidades formativas existentes nas várias unidades de saúde do Serviço Nacional de SaúdeResolução da AR (Publicação DR) BE
Projeto de Resolução867XIII2Recomenda ao Governo que promova medidas que garantam a disponibilidade, em farmácia, dos medicamentos genéricos de forma a assegurar que os pensionistas e futuros pensionistas da Indústria de Lanifícios, não tenham de suportar quaisquer custos na sua aquisiçãoResolução da AR (Publicação DR) PS
Projeto de Resolução848XIII2Recomenda ao Governo a tomada de medidas que promovam a sensibilização para a importância da vacinaçãoResolução da AR (Publicação DR) PCP
Projeto de Resolução847XIII2Recomenda ao Governo que reforce as medidas de vacinação contra o sarampo e lance uma campanha informativa para esclarecer a população sobre a validade da vacinação incluída no Programa Nacional de Vacinação, em particular no caso do sarampoResolução da AR (Publicação DR) PSD
Projeto de Resolução834XIII2Recomenda ao Governo a contratação de profissionais de saúde e a integração dos profissionais de saúde contratados ao abrigo dos planos de contingência no quadro de pessoal das instituições de saúdeVotação Deliberação PCP
Projeto de Resolução828XIII2Recomenda ao Governo medidas de cumprimento do programa nacional de vacinação na população adulta e nos profissionais de saúdeResolução da AR (Publicação DR) CDS-PP
Projeto de Resolução827XIII2Recomenda ao Governo medidas de cumprimento do programa nacional de vacinação na comunidade escolarResolução da AR (Publicação DR) CDS-PP
Projeto de Resolução821XIII2Medidas para aumentar a cobertura vacinal em PortugalResolução da AR (Publicação DR) BE
Projeto de Resolução820XIII2Recomenda ao Governo que assegure aos reformados da indústria de lanifícios o acesso pleno ao direito de comparticipação dos medicamentosResolução da AR (Publicação DR) BE
Projeto de Resolução815XIII2Recomenda ao Governo que garanta a gestão pública do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul, dotando-o de meios humanos, materiais e financeiros adequados à prestação de cuidados de saúde de elevada qualidadeResolução da AR (Publicação DR) PCP
Projeto de Resolução803XIII2Recomenda ao Governo que defina e implemente o mais breve possível, um novo modelo de gestão para Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul, garantindo a sua autonomia clínica, financeira e operacionalResolução da AR (Publicação DR) PS
Projeto de Resolução802XIII2Recomenda ao Governo que defina um conjunto de políticas que invertam a situação atualmente existente no Centro Hospitalar do OesteResolução da AR (Publicação DR) PS
Projeto de Resolução794XIII2Recomenda ao Governo que mantenha o Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul na esfera pública, dotando-o de uma ampla autonomia e com os recursos humanos, técnicos e financeiros necessários ao seu pleno funcionamentoResolução da AR (Publicação DR) BE
Projeto de Resolução783XIII2Recomenda ao Governo que proceda à criação de um Código CAE específico para Terapêuticas não Convencionais (TNC)Resolução da AR (Publicação DR) PAN
Projeto de Resolução770XIII2Compromisso plurianual para um maior investimento no Serviço Nacional de SaúdeResolução da AR (Publicação DR) BE
Projeto de Resolução768XIII2Recomenda ao Governo que adote um modelo de gestão para o Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul que responda às reais necessidades dos utentes do Serviço Nacional de Saúde servidos por aquela unidade especializadaVotação Deliberação PSD
Projeto de Resolução745XIII2Recomenda ao Governo que assegure o acesso dos reformados da indústria de lanifícios ao direito à comparticipação dos medicamentosResolução da AR (Publicação DR) PCP
Projeto de Resolução736XIII2Aquisição de viaturas para prestação de cuidados ao domicílio no âmbito dos cuidados de saúde primáriosResolução da AR (Publicação DR) BE
Projeto de Resolução651XIII2Recomenda ao Governo que recuse o plano para a constituição da Unidade Local de Saúde de entre o Douro e Vouga, procurando alternativas que garantam mais proximidade e investimento nos serviços de saúdeEnvio à Comissão para fixação da Redação final BE
Projeto de Resolução649XIII2Recomenda a adoção de medidas urgentes para debelar os problemas com que as unidades dos cuidados de saúde se defrontam decorrentes do subfinanciamento do Serviço Nacional de SaúdeResolução da AR (Publicação DR) PCP
Projeto de Resolução574XIII2Pela construção urgente de um Hospital público no concelho de Sintra e em defesa da melhoria dos cuidados de saúdeResolução da AR (Publicação DR) PCP
Projeto de Resolução541XIII2Maior autonomia para celebração de contratos por parte das entidades do Serviço Nacional de SaúdeVotação Deliberação BE
Projeto de Resolução486XIII2Recomenda ao Governo que prossiga a política dos anteriores executivos no sentido de reduzir o recurso à contratação de médicos na modalidade de prestação de serviços no âmbito do Serviço Nacional de SaúdeVotação Deliberação PSD
Projeto de Resolução484XIII2Recomenda ao Governo que prossiga a política dos anteriores executivos no sentido de gerir com responsabilidade e investimento os recursos do Serviço Nacional de SaúdeVotação Deliberação PSD
Projeto de Resolução479XIII2Recomenda a celebração de um acordo de cooperação de âmbito nacional entre a administração Central dos Sistemas de Saúde I. P. e a Associação Protetora dos diabéticos de Portugal, por um período de cinco anos, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 2º, do nº 2 do artigo 3º e do nº 1 do artigo 8, todos do Decreto-Lei nº 138/2013, de 9 de outubroResolução da AR (Publicação DR) PS
Proposta de Lei42XIII2Altera a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida.Lei (Publicação DR) Governo
Proposta de Lei38XIII2Aprova normas para a proteção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo, abrangendo no conceito de fumar os novos produtos do tabaco sem combustão que produzam aerossóis, vapores, gases ou partículas inaláveis e reforçando as medidas a aplicar a estes novos produtos em matéria de exposição ao fumo ambiental, publicidade e promoção.Lei (Publicação DR) Governo
Proposta de Lei37XIII2Aprova o Orçamento do Estado para 2017Lei (Publicação DR) Governo
Proposta de Lei36XIII2Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017Lei (Publicação DR) Governo
Proposta de Lei33XIII2Cria e regula o registo oncológico nacional, prevendo-se designadamente as suas finalidades, os dados que são recolhidos, as formas de acesso, a entidade responsável pela sua administração e tratamento de base de dadosLei (Publicação DR) Governo
Proposta de Lei32XIII2Estabelece o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana e os procedimentos de verificação da equivalência das normas de qualidade e segurança dos tecidos e células importados, e procede à segunda alteração à Lei n.º 12/2009, de 26 de março, transpondo a Diretiva n.º 2015/565/UE, da Comissão, de 8 de abril, que altera a Diretiva n.º 2006/86/CE, da Comissão, de 24 de outubro, no que se refere a certos requisitos técnicos para a codificação dos tecidos e células de origem humana, e a Diretiva n.º 2015/566/UE, da Comissão, de 8 de abrilLei (Publicação DR) Governo
Projeto de Lei269XIII1Altera a composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da VidaAnúncio PAN
Projeto de Lei252XIII1Enquadra as Terapêuticas não Convencionais na Lei de Bases da Saúde, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 27/2002, de 8 de novembro e reforça a correcta interpretação da Lei nº 45/2003, de 22 de agosto e Lei n.º 71/2013, de 2 de setembroVotação na generalidade PAN
Projeto de Lei247XIII11.ª Alteração à Lei nº 25/2012 de 16 de Julho, alargando a dimensão do Testamento Vital ao planeamento da velhice, para além da situação de doençaVotação na generalidade CDS-PP
Projeto de Lei230XIII1Estabelece o regime de atribuição de incentivos e apoio à fixação de médicos nas zonas carenciadas no Serviço Nacional de SaúdePublicação PCP
Projeto de Lei183XIII1Regula o acesso à gestação de substituição nos casos de ausência de útero, de lesão ou de doença deste órgão que impeça de forma absoluta e definitiva a gravidez, procedendo à segunda alteração à lei n.º 32/2006, de 26 de julho, alterada pela lei n.º 59/2007, de 4 de setembroLei (Publicação DR) BE
Projeto de Lei117XIII1Primeira alteração ao Decreto-Lei nº 86/2015, de 21 de maio, que procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processoVotação na generalidade PCP
Projeto de Lei95XIII1Procede à primeira alteração à Lei n.º 15/2014, de 21 de março, "Lei consolidando a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde"Votação na generalidade PSD
Projeto de Lei91XIII1Primeira alteração à Lei nº 15/2014 de 21 de março, "Lei consolidando a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde”Votação na generalidade CDS-PP
Projeto de Lei84XIII1Reversão do Hospital de S. Paulo, em Serpa, para o Ministério da SaúdeVotação na generalidade PCP
Projeto de Lei82XIII1Reversão do Hospital de S. José de Fafe para o Ministério da SaúdeVotação na generalidade PCP
Projeto de Lei81XIII1Reversão do Hospital José Luciano de Castro – Anadia para o Ministério da SaúdeVotação na generalidade PCP
Projeto de Lei80XIII1Revoga o Decreto-lei nº 138/2013, de 9 de outubro que "define as formas de articulação do Ministério da Saúde e os estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com as instituições particulares de solidariedade social, bem como estabelece o regime de devolução às Misericórdias dos hospitais objeto das medidas previstas nos Decretos-Leis n.ºs 704/74, de 7 de dezembro, e 618/75, de 11 de novembro, atualmente geridos por estabelecimentos ou serviços do SNS"Anúncio PCP
Projeto de Lei51XIII1Alarga as condições de admissibilidade e o universo dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, alterando a Lei nº 32/2006, de 26 de julhoLei (Publicação DR) PEV
Projeto de Lei36XIII1Garante o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida (PMA) e regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, alterada pela Lei n.º 59/2007, de 4 de setembroLei (Publicação DR) BE
Projeto de Lei29XIII1Assegura a igualdade de direitos no acesso a técnicas de Procriação Medicamente Assistida, procedendo à segunda alteração à lei n.º 32/2006 de 26 de JulhoLei (Publicação DR) PAN
Projeto de Lei6XIII1Segunda Alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alargando o âmbito dos beneficiários das técnicas de Procriação Medicamente AssistidaLei (Publicação DR) PS
Projeto de Resolução463XIII1Pelo reforço de medidas de prevenção, diagnóstico, tratamento e apoio aos doentes de cancro da mamaResolução da AR (Publicação DR) PCP
Projeto de Resolução462XIII1Recomenda ao Governo a divulgação de um relatório sobre a implementação de rastreios de base populacional de cancro da mama, cancro do cólo do útero, retinopatia diabética e cancro do cólon e retoResolução da AR (Publicação DR) BE
Projeto de Resolução407XIII1Recomenda ao Governo que sejam implementadas medidas para proteger e apoiar as pessoas com fibromialgiaResolução da AR (Publicação DR) BE
Projeto de Resolução405XIII1Recomenda ao Governo o reforço e a consolidação do Hospital de Santa Luzia, em ElvasResolução da AR (Publicação DR) PS
Projeto de Resolução404XIII1Recomenda a requalificação e consolidação da prestação de cuidados de saúde no hospital de Santa Luzia em ElvasResolução da AR (Publicação DR) PCP
Projeto de Resolução383XIII1Recomenda ao Governo o reforço e investimento no Hospital Santa Luzia de ElvasResolução da AR (Publicação DR) BE
Projeto de Resolução368XIII1Poupar no financiamento a privados para investir no Serviço Nacional de SaúdeResolução da AR (Publicação DR) BE
Projeto de Resolução351XIII1Pela melhoria dos Cuidados de Saúde no Hospital de SantarémResolução da AR (Publicação DR) PS
Projeto de Resolução349XIII1Recomenda ao Governo que reforce a formação dos profissionais de saúde na área da Geriatria, a nível pré e pós graduado, nomeadamente ao nível da especialização médicaResolução da AR (Publicação DR) CDS-PP
Projeto de Resolução348XIII1Recomenda ao Governo o reforço da formação em Cuidados Paliativos em PortugalResolução da AR (Publicação DR) CDS-PP
Projeto de Resolução347XIII1Recomenda ao Governo que promova uma campanha informativa de divulgação e incentivo ao registo do Testamento Vital, nos principais meios de comunicação social e em todos os serviços públicos com locais de atendimento, incluindo autarquias.Resolução da AR (Publicação DR) CDS-PP
Projeto de Resolução346XIII1Recomenda ao Governo que reative a Linha Saúde 24 Sénior até ao início do outonoResolução da AR (Publicação DR) CDS-PP
Projeto de Resolução345XIII1Recomenda ao Governo que proceda à atualização dos preços dos cuidados de saúde e de apoio social nas unidades de internamento e ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)Votação Deliberação CDS-PP
Projeto de Resolução327XIII1Pela defesa do Hospital Distrital de Santarém em articulação com os cuidados primários de saúde de qualidade e proximidadeResolução da AR (Publicação DR) PEV
Projeto de Resolução320XIII1Recomenda ao Governo a adopção de diversas medidas com vista ao bom funcionamento do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E..Resolução da AR (Publicação DR) CDS-PP
Projeto de Resolução319XIII1Acessibilidade aos cuidados de saúde prestados no Centro Hospitalar do Médio TejoResolução da AR (Publicação DR) PSD
Projeto de Resolução311XIII1Reforço do número de camas públicas na rede nacional de cuidados continuados integrados e na rede nacional de cuidados paliativosResolução da AR (Publicação DR) BE
Projeto de Resolução310XIII1Cria o Estatuto do Cuidador InformalResolução da AR (Publicação DR) BE
Projeto de Resolução308XIII1Recomenda ao Governo a tomada de medidas de apoio aos Cuidadores Informais e a aprovação do seu EstatutoResolução da AR (Publicação DR) PSD
Projeto de Resolução306XIII1Recomenda ao Governo a criação do Estatuto do Cuidador InformalResolução da AR (Publicação DR) PS
Projeto de Resolução304XIII1Pelo Reforço dos apoios aos cuidadores informaisResolução da AR (Publicação DR) PCP
Projeto de Resolução301XIII1Pelo efetivo cumprimento do reconhecimento da fibromialgia e dos direitos dos doentes fibromiálgicosResolução da AR (Publicação DR) PCP
Projeto de Resolução269XIII1Por uma gestão ao serviço das populações do Centro Hospitalar do Médio TejoResolução da AR (Publicação DR) PEV
Projeto de Resolução263XIII1Por um Serviço Nacional de Saúde sustentável, com cuidados de saúde de qualidade e equidade no acesso, melhor promoção da saúde e mais prevenção das doençasResolução da AR (Publicação DR) PSD
Projeto de Resolução256XIII1Recomenda ao Governo um conjunto de medidas no âmbito do apoio e proteção a pessoas queimadasResolução da AR (Publicação DR) BE
Projeto de Resolução255XIII1Recomenda ao Governo que implemente um plano de rastreio ao cancro colo-rectal e que, enquanto medida preventiva, proceda à criação de um plano de sensibilização da populaçãoResolução da AR (Publicação DR) PAN
Projeto de Resolução254XIII1Recomenda ao Governo o reforço do Programa Nacional de VacinaçãoResolução da AR (Publicação DR) PCP
Projeto de Resolução253XIII1Recomenda ao Governo o reforço do Centro Hospitalar do Médio TejoResolução da AR (Publicação DR) BE
Projeto de Resolução238XIII1Recomenda ao Governo que implemente medidas de prevenção e combate à Diabetes e à Hiperglicemia IntermédiaResolução da AR (Publicação DR) PAN
Projeto de Resolução237XIII1Recomenda ao Governo o aumento de três para cinco ciclos de tratamentos de Procriação Medicamente Assistida, comparticipados pelo Serviço Nacional de SaúdeVotação Deliberação CDS-PP
Projeto de Resolução232XIII1Reforço das respostas públicas na área da DiabetesResolução da AR (Publicação DR) PCP
Projeto de Resolução228XIII1Recomenda ao Governo a promoção de apoio estruturado aos cuidadores informais, bem como a criação do Estatuto do Cuidador InformalResolução da AR (Publicação DR) CDS-PP
Projeto de Resolução218XIII1Reforça a proteção aos docentes na doençaResolução da AR (Publicação DR) BE
Projeto de Resolução211XIII1Pela manutenção da gestão dos Hospitais de Anadia, Serpa e Fafe pelas respetivas MisericórdiasResolução da AR (Publicação DR) PSD
Projeto de Resolução204XIII1Recomenda que sejam definidos os princípios para a Reorganização Hospitalar e a Revogação da Portaria nº 82/2014, de 10 de abrilResolução da AR (Publicação DR) PCP
Projeto de Resolução203XIII1Revoga o Despacho nº13427/2015, de 20 de novembro e procede ao reforço dos meios humanos e materiais da rede de serviço de urgênciaResolução da AR (Publicação DR) PCP
Projeto de Resolução201XIII1Recomenda o reforço das medidas de combate à DiabetesResolução da AR (Publicação DR) PS
Projeto de Resolução197XIII1Recomenda ao governo a disponibilização de terapêutica com sistema de perfusão contínua de insulina (SPCI) a todas as crianças com diabetes até aos dez anos de idadeResolução da AR (Publicação DR) BE
Projeto de Resolução191XIII1Plano Estratégico para a implementação do rastreio organizado e de base populacional nas áreas do cancro do cólon e reto, do cancro do colo do útero, do cancro da mama e da retinopatia diabéticaResolução da AR (Publicação DR) PEV
Projeto de Resolução190XIII1Gestão Pública e integração na rede nacional das 30 camas de cuidados continuados por utilizar no centro de saúde de vale de cambraResolução da AR (Publicação DR) BE
Projeto de Resolução189XIII1Recomenda ao Governo a revogação da Portaria 82/2014, de 10 de abril, que impõe uma perda generalizada de valências hospitalares, assim como o despacho n.º 13427/2015, de 20 de novembro, que extingue 11 serviços de urgênciaResolução da AR (Publicação DR) BE
Projeto de Resolução174XIII1Recomenda ao Governo que dote o Hospital de Guimarães das adequadas condições aos seu normal funcionamentoResolução da AR (Publicação DR) BE
Projeto de Resolução161XIII1Reforço e alargamento do programa nacional de vacinaçãoResolução da AR (Publicação DR) BE
Projeto de Resolução153XIII1Acesso aos Cuidados de Saúde no Centro Hospitalar do Médio TejoResolução da AR (Publicação DR) PS
Projeto de Resolução143XIII1Alargamento da cobertura e equidade territorial no acesso a rastreios de doenças oncológicas de base populacionalResolução da AR (Publicação DR) BE
Projeto de Resolução138XIII1Pela melhoria da qualidade do serviço prestado pelo Centro Hospitalar do Médio TejoResolução da AR (Publicação DR) PCP
Projeto de Resolução131XIII1Recomenda ao Governo a comparticipação, pelo escalão A, dos cremes e vestes compressivas para pessoas queimadas, quando devidamente prescritos pelo médico assistente ou das especialidades de Dermatologia ou Cirurgia EstéticaResolução da AR (Publicação DR) CDS-PP
Projeto de Resolução129XIII1Recomenda ao Governo a construção do novo Hospital Central de ÉvoraResolução da AR (Publicação DR) BE
Projeto de Resolução128XIII1Recomenda ao governo a implementação de medidas que garantam o acesso a formação especializada a todos os médicosResolução da AR (Publicação DR) BE
Projeto de Resolução123XIII1Recomenda ao Governo a alteração das normas e condições de acesso à formação específica em MedicinaResolução da AR (Publicação DR) PS
Projeto de Resolução116XIII1Defende a construção do novo Hospital Central de ÉvoraResolução da AR (Publicação DR) PS
Projeto de Resolução110XIII1Por uma gestão pública e ao serviço das populações do Hospital de São João da Madeira e pelo necessário melhoramento em meios humanos e materiaisResolução da AR (Publicação DR) PEV
Projeto de Resolução109XIII1Por uma gestão pública e ao serviço das populações do Hospital de Santo Tirso e pelo necessário melhoramento em meios humanos e materiaisResolução da AR (Publicação DR) PEV
Projeto de Resolução103XIII1Pela manutenção do Hospital do Fundão (parte integrante do CHCB) no Serviço Nacional de SaúdeResolução da AR (Publicação DR) PS
Projeto de Resolução97XIII1Defende a construção do novo Hospital Central Público de ÉvoraResolução da AR (Publicação DR) PCP
Projeto de Resolução95XIII1Recomenda ao Governo a manutenção da gestão pública do Hospital de S. João da Madeira, assim como o necessário investimento no mesmoResolução da AR (Publicação DR) BE
Projeto de Resolução94XIII1Recomenda ao governo a manutenção da gestão pública do hospital de santo tirso, assim como o necessário investimento no mesmoResolução da AR (Publicação DR) BE
Projeto de Resolução92XIII1Recomenda ao governo a manutenção da gestão pública do Hospital do Fundão, bem como o necessário investimento no mesmoResolução da AR (Publicação DR) BE
Projeto de Resolução70XIII1Reversão do processo de fusão dos hospitais algarvios num único centro hospitalarVotação Deliberação PCP
Projeto de Resolução65XIII1Recomenda ao Governo a imediata extinção do Centro Hospitalar do Algarve e a valorização do Hospital de Faro e do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, com gestão descentralizada, reforçando-os com novos profissionais, melhorando e criando novas valências e serviçosVotação Deliberação BE
Projeto de Resolução64XIII1Levantamento de necessidades no SNS e intervenção urgente em serviços com falhas graves ou em situação de potencial ruturaResolução da AR (Publicação DR) BE
Projeto de Resolução58XIII1Recomenda ao Governo a realização da identificação das consequências dos cortes no Serviço Nacional de SaúdeResolução da AR (Publicação DR) PCP
Projeto de Resolução53XIII1Recomenda a adoção de medidas urgentes para a criação de vagas adicionais ao concurso de internato médico 2015Resolução da AR (Publicação DR) PCP
Projeto de Resolução27XIII1Pela resolução urgente dos problemas do Hospital de S. João de Deus e em defesa da melhoria dos cuidados de saúde no concelho de Vila Nova de FamalicãoResolução da AR (Publicação DR) PCP
Projeto de Resolução20XIII1Pela Reabertura do Pólo de Saúde de Caldelas da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Viver MaisVotação Deliberação PCP
Proposta de Lei12XIII1Aprova o Orçamento do Estado para 2016Lei (Publicação DR) Governo
Proposta de Lei11XIII1Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016-2019Lei (Publicação DR) Governo
Proposta de Lei2XIII1Estratégia Nacional para a prevenção e controlo de epidemias da febre do dengueLei (Publicação DR) Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
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