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Encerrado - Período de atividade [2015-11-12 a 2019-10-24]
 
Contributos a Iniciativas


OS CONTRIBUTOS A INICIATIVAS PODEM SER FEITOS, preenchendo o formulário: > No final desta Página - contribuindo, genericamente em relação a toda a iniciativa ou > Clicando em "ver artigos e respetivos contributos", e de seguida num artigo concreto - Contribuindo, especificamente, em relação a cada artigo.

ABERTO [De 2016-05-18 a 2016-06-17]
Estabelece medidas de redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem
Artigo 10.º
Homologação da constituição de turmas
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