Audiências em Comissão

Composição Apresentação e Atividades Reuniões Deslocações e Eventos Requerimentos Grupos de Trabalho Contactos

Comissão de Agricultura e Mar

Encerrado - Período de atividade [2015-11-12 a 2019-10-24]

Número

85-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Audiência com a ANOPCERCO - Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco subordinada ao tema da sardinha e da sua importância em termos económicos e sociais para o nosso país

Entidades

ANOPCERCO - Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco

Estado

Concedida

Data

2019-06-11

Número

84-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Audiência com o Centro de Competências para o Estudo, Gestão e Sustentabilidade das Espécies Cinegéticas e Biodiversidade (CCECB)/INIAV para apresentação da Agenda de investigação e inovação consolidada do CCECB do INIAV, demonstração da sua adequação às necessidades do setor e da sociedade civil e capacidade de resposta às questões atualmente em debate

Entidades

Centro de Competências para o Estudo, Gestão e Sustentabilidade das Espécies Cinegéticas e Biodiversidade (CCECB)/INIAV

Estado

Concedida

Data

2019-05-28

Número

83-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Audiência com o Núcleo Náutico da Associação ACAP/APICAM para manifestarem as preocupações no tocante a alguns artigos do Decreto-Lei n.º 93/2018, de 13 de novembro

Entidades

Núcleo Náutico da Associação ACAP/APICAM

Estado

Concedida

Data

2019-05-28

Número

82-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Audiência com a CNA - Confederação Nacional da Agricultura, Filiadas e com a Comissão de Agricultores Lesados pelos Javalis e outros animais selvagens para abordar os prejuízos causados à Agricultura Familiar por Javalis e por outros animais selvagens

Entidades

CNA - Confederação Nacional da Agricultura, Filiadas e com a Comissão de Agricultores Lesados pelos Javalis e outros animais selvagens

Estado

Concedida

Data

2019-05-14

Número

81-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Audiência com Deputados da Assembleia Nacional Francesa sobre a pesca sustentável no âmbito europeu

Entidades

Deputados da Assembleia Nacional Francesa

Estado

Concedida

Data

2019-01-31

Número

80-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Audiência com o Fórum Florestal - Estrutura Federativa da Floresta Portuguesa para apresentação da realidade das OPF - Organizações de Produtores Florestais nos territórios afetados pelos incêndios

Entidades

Fórum Florestal - Estrutura Federativa da Floresta

Estado

Concedida

Data

2019-01-23

Número

79-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Audiência com a CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL para apresentação de cumprimentos da nova Administração da CONFAGRI, para tratar de algumas preocupações atuais no âmbito da Politica Agrícola e do Desenvolvimento Rural e para abordar alguns aspetos relacionados com o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050

Entidades

CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL

Estado

Concedida

Data

2019-01-16

Número

78-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Audiência com a APIFVET - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica de Medicamentos Veterinários para a apresentação da Associação à Comissão de Agricultura e Mar

Entidades

APIFVET - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica de Medicamentos Veterinários

Estado

Concedida

Data

2019-01-15

Número

77-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para apresentar os novos Órgãos Sociais e as linhas de ação projetadas para o ano corrente

Entidades

AMPV - Associação de Municípios Portugueses do Vinho

Estado

Concedida

Data

2019-01-08

Número

76-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para apresentação de um conjunto de recomendações para o reforço de medidas e de instrumentos de política florestal, tendo por base os princípios gerais, os princípios orientadores e os objetivos da política florestal da República Portuguesa

Entidades

Acréscimo - Associação de Promoção ao Investimento Florestal

Estado

Concedida

Data

2019-01-08

Número

75-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência no âmbito da Anteproposta de Lei n.º 3/XI (BE) - "Altera a Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional" e da Anteproposta de Lei n.º 4/XI (GOV) - "Altera a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que Estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional"

Entidades

Comissão Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Estado

Concedida

Data

2018-12-05

Número

74-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para esclarecimento de todo o processo das primeiras habitações dos incêndios de Outubro de 2017

Entidades

MAAVIM - Movimento Associativo de Apoio às Vitimas dos Incêndios de Midões

Estado

Concedida

Data

2018-12-04

Número

73-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para a apresentação da Plataforma Alentejo

Entidades

Plataforma Alentejo

Estado

Concedida

Data

2018-12-04

Número

72-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para operacionalizar o tempo e o modo da prestação de apoio científico à Comissão de Agricultura e Mar

Entidades

Observatório Técnico Independente

Estado

Concedida

Data

2018-11-22

Número

71-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 155/XIII/4.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e da Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"

Entidades

CNA - Confederação Nacional da Agricultura

Estado

Concedida

Data

2018-11-15

Número

70-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência relativa à discussão na especialidade dos Projetos de Lei n.º 558/XIII/2ª (CDS-PP), 764/XIII/3ª (PAN) e 767/XIII/3ª (PCP)

Entidades

ANVETEM - Associação Nacional de Veterinários dos Municípios

Estado

Concedida

Data

2018-10-03

Número

69-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para abordar o impacto das alterações climáticas no Montado de Sobro no Alentejo

Entidades

Iniciativa "Pró-Montado Alentejo"

Estado

Concedida

Data

2018-09-26

Número

68-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para expressarem as suas posições sobre a Proposta de Lei n.º 140/XIII/3ª (GOV)

Entidades

Movimento Associativo da Pesca Portuguesa

Estado

Concedida

Data

2018-09-25

Número

67-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência conjunta das Comissões de Agricultura e Mar e da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, para dar a conhecer o Projeto Tejo

Entidades

Lagoalva

Estado

Concedida

Data

2018-04-17

Número

66-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para dar conta das suas posições e para poderem contribuir para a redação de uma lei melhor previamente à discussão na especialidade dos PJL n.º 525/XIII/2ª (PS) e PJL n.º 602/XIII/2ª (PAN)

Entidades

APEZ - Associação Portuguesa de Engenharia Zootécnica

Estado

Concedida

Data

2018-04-17

Número

65-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência, com carácter de urgência, sobre a reabertura de novas candidaturas aos apoios anunciados para a agricultura

Entidades

MAAVIM - Movimento Associativo de Apoio às Vitimas dos Incêndios de Midões

Estado

Concedida

Data

2018-04-10

Número

64-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência sobre problemas relacionados com a Tapada Nacional de Mafra

Entidades

STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas

Estado

Concedida

Data

2018-04-03

Número

63-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para abordar as consequências da Proposta de Lei n.º 105/XIII/3ª (GOV)

Entidades

APNAV - Associação Portuguesa das Escolas de Navegadores de Recreio

Estado

Concedida

Data

2018-03-20

Número

62-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para alertar para os atuais constrangimentos que afetam a fileira orizícola nacional, nomeadamente a situação de seca extrema e a necessidade de promover a produção nacional através de uma campanha do arroz Carolino

Entidades

Casa do Arroz - Organização Interprofissional do Arroz

Estado

Concedida

Data

2018-03-20

Número

61-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência relativo ao projeto "Segurança é Viver III" e à falta de enquadramento da candidatura apresentada ao Programa Mar2020

Entidades

Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar

Estado

Concedida

Data

2018-03-14

Número

60-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para dar a conhecer o trabalho que é realizado pelas empresas exportadoras de Bovinos e Ovinos e os problemas e desafios que as mesmas enfrentam

Entidades

GPEBO - Grupo de Produtores Exportadores de Bovinos e Ovinos

Estado

Concedida

Data

2018-02-01

Número

59-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para discutir a pesca da sardinha

Entidades

PONG-Pesca - Plataforma de Organização Não Governamentais Portuguesas sobre a Pesca

Estado

Concedida

Data

2018-01-25

Número

58-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para participar na discussão do Projeto de Resolução n.º 1098/XIII/3ª (BE)

Entidades

APIC - Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes

Estado

Concedida

Data

2017-12-12

Número

57-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para apresentação do Parecer da Associação Portuguesa de Aquacultores sobre o Projeto de Lei n.º 525/XIII/2ª (PS) - "Define os atos próprios dos médicos veterinários"

Entidades

APA - Associação Portuguesa de Aquacultores

Estado

Concedida

Data

2017-12-12

Número

56-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência referente à posição da Ordem dos Biólogos sobre os Projetos de Lei n.º 525/XIII/2ª (PS) e 602/XIII/2ª (PAN)

Entidades

Ordem dos Biólogos

Estado

Concedida

Data

2017-11-28

Número

55-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência face à gravidade dos incêndios ocorridos no presente ano, à dimensão da tragédia social e económica resultante destes mesmos e numa altura em que se discute o Orçamento do Estado para 2018

Entidades

ANEFA / BALADI / FENAFLORESTA / FNAPF / FORESTIS / Fórum Florestal / UNAC

Estado

Concedida

Data

2017-11-23

Número

54-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para abordar a seca, o Orçamento de Estado para 2018 e o setor Agro-Florestal e o Estatuto da Agricultura Familiar Portuguesa

Entidades

CNA - Confederação Nacional da Agricultura

Estado

Concedida

Data

2017-11-21

Número

53-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Audiência para apresentação da Driscoll´s Portugal - Produção e Comercialização de Frutas

Entidades

Driscoll's Portugal - Produção e Comercialização de Frutas

Estado

Concedida

Data

2017-11-07

Número

52-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para apresentação de propostas relativas ao OE/2018

Entidades

APCV - Associação Portuguesa dos Produtores de Cerveja

Estado

Concedida

Data

2017-10-19

Número

51-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para esclarecimento da Lei n.º 95/2017, de 23 de agosto

Entidades

APCPAC - Associação Portuguesa de Comerciantes de Produtos para Animais de Companhia

Estado

Concedida

Data

2017-10-17

Número

50-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para discutir diversas questões ligadas à classificação de produtos agrícolas e dos géneros alimentícios e para solicitar o apoio institucional para qualificar a Doçaria Conventual Portuguesa como Património Imaterial da Humanidade

Entidades

QUALIFICA - Associação Nacional de Municípios e de Produtores para a Valorização e Qualificação dos Produtos Tradicionais Portugueses

Estado

Concedida

Data

2017-07-26

Número

49-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para abordar as relações comerciais com as grandes superfícies

Entidades

Rui Costa e Sousa & Irmão S.A.

Estado

Concedida

Data

2017-07-26

Número

48-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para apresentar a necessidade de ser revogada a norma do n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 22/2006, de 2 de fevereiro

Entidades

FNSTFPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais

Estado

Concedida

Data

2017-07-26

Número

47-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para exporem as suas preocupações relativamente à Subconcessão do Baixo Alentejo - Lanço H: IPS2-Castro Verde/Beja

Entidades

Comissão de Acompanhamento das Obras no Concelho de Castro Verde

Estado

Concedida

Data

2017-07-26

Número

46-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para abordar assuntos de ordem diversa relacionados com a prática de atos de engenharia

Entidades

Ordem dos Engenheiros

Estado

Concedida

Data

2017-07-25

Número

45-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para debater a questão da classificação da Carpa como espécie invasora

Entidades

KoiPark

Estado

Concedida

Data

2017-07-25

Número

44-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência, com carácter de urgência, para discutir o processo de revisão do Decreto-Lei n.º 565/99

Entidades

APCF - Associação Portuguesa de Carp Fishing;APCF - Associação Portuguesa de Carp Fishing / BNP - Bass Nation Portugal

Estado

Concedida

Data

2017-07-25

Número

43-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para apresentação de propostas no âmbito da "Reforma do setor florestal" e da redefinição do quadro jurídico associado aos Baldios - territórios comunitários

Entidades

Florestais-da-utad - Associação dos Florestais da UTAD

Estado

Concedida

Data

2017-07-11

Número

42-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência sobre a carreira de inspeção das pescas da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Entidades

FNSFP - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais

Estado

Concedida

Data

2017-06-27

Número

41-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência no âmbito da discussão do Projeto de Resolução n.º 650/XIII/2ª (BE)

Entidades

Ordem dos Nutricionistas

Estado

Concedida

Data

2017-05-24

Número

40-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Audiência com o Movimento pela Abolição da Caça à Raposa em Portugal para entrega de Petição

Entidades

Peticionários da Petição n.º 324/XII/2ª

Estado

Concedida

Data

2017-05-18

Número

39-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Audiência com a Fundação AIP sobre a Feira Alimentaria & Horexpo Lisboa 2017 - Salão Internacional da Alimentação, Hotelaria e Tecnologia para a Indústria Alimentar

Entidades

Fundação AIP

Estado

Concedida

Data

2017-05-17

Número

38-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para o contributo e esclarecimento de alguns pontos sobre o Projeto de Lei n.º 359/XIII/2ª (PAN)

Entidades

Amover - Movimento a 4 Patas e Associação Garra

Estado

Concedida

Data

2017-05-10

Número

37-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para apresentação de um Parecer conjunto e sugerir alterações à redação do Projeto de Lei n.º 359/XIII/2ª (PAN)

Entidades

Associação Animais de Rua e Associação Zoófila Portuguesa

Estado

Concedida

Data

2017-05-10

Número

36-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para reverter as revogações da Portaria n.º 55/2015 e para que o PDR 2020 cumpra amplamente os seus objetivos

Entidades

FERA - Federação Nacional das Associações de Raças Autóctones e a FEPAB - Federação Portuguesa das Associações de Bovinicultores

Estado

Concedida

Data

2017-04-12

Número

35-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para apresentação de documentação relativa ao Projeto de Lei n.º 359/XIII/2ª (PAN)

Entidades

Plataforma Sociedade e Animais, o Clube Português de Canicultura e o Clube Português de Felinicultura

Estado

Concedida

Data

2017-03-28

Número

34-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para debater matérias como a incapacidade da DGRM em cumprir as funções de que está dependente a atividade da pesca e a navegação das embarcações, a falta de transparência e lentidão incompreensível no processo de revisão do Regulamento de Inscrição Marítima e a recente criação de um regime de pontos no controlo da pesca

Entidades

Movimento Associativo da Pesca Portuguesa

Estado

Concedida

Data

2017-03-07

Número

33-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Reunião com uma delegação da Comissão Parlamentar de Transportes e Infraestruturas Digitais do Parlamento Alemão

Entidades

Delegação do Parlamento Federal Alemão - Comissão Parlamentar de Transportes e Infraestruturas Digitais

Estado

Concedida

Data

2017-02-21

Número

32-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência para explanar a importância da atividade cinegética para a região de Mértola e da importância da Zona Protegida do Vale do Guadiana

Entidades

Câmara Municipal de Mértola

Estado

Concedida

Data

2017-02-15

Número

31-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência para abordar a necessidade da renovação dos contratos de arrendamento e a salvaguarda da continuação da Herdade da Comporta

Entidades

Associação dos Agricultores do Distrito de Setúbal

Estado

Concedida

Data

2017-02-14

Número

30-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para apresentar cumprimentos, para a discussão do programa de cooperação em construção e para reforço da cooperação global com a FAO

Entidades

Representante da FAO - Food and Agriculture Organization of the United Nations em Portugal e junto da CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Estado

Concedida

Data

2017-01-26

Número

29-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para debater a situação da fileira do arroz e os seus principais constrangimentos

Entidades

Casa do Arroz - Organização Interprofissional do Arroz

Estado

Concedida

Data

2017-01-12

Número

27-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência para a apresentação de propostas e na busca de melhores soluções por uma agricultura e pecuária verdadeiramente viáveis

Entidades

APEZ - Associação Portuguesa de Engenharia Zootécnica

Estado

Concedida

Data

2016-12-13

Número

26-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência no âmbito da discussão dos Projetos de Lei n.º 111/XIII/1ª (PAN), 265/XIII/1ª (BE) e 268/XIII/1ª (PEV)

Entidades

Ordem dos Nutricionistas

Estado

Concedida

Data

2016-11-02

Número

25-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para apresentação do Clube de Produtores Continente

Entidades

Clube de Produtores Continente

Estado

Concedida

Data

2016-09-27

Número

24-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência para a abordar o efetivo reconhecimento da figura do "Jovem Empresário Rural" e sobre a instalação de Jovens Agricultores relativamente ao PDR2020

Entidades

AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal

Estado

Concedida

Data

2016-09-20

Número

28-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência para apresentação do enquadramento e de propostas para atenuar a propagação de incêndios florestais em Portugal

Entidades

Acréscimo - Associação de Promoção ao Investimento Florestal

Estado

Concedida

Data

2016-12-13

Número

23-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência para abordar a situação de os concelhos de Coimbra, Montemor-o-Velho e Soure, assim como parte da Figueira da Foz, estarem de fora das candidaturas a fundos comunitários para intervenções a nível da desobstrução e regularização fluvial e controlo de inundações

Entidades

APOR - Associação Portuguesa dos Orizicultores

Estado

Concedida

Data

2016-07-19

Número

22-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência para expor os graves problemas que impedem o direito de caça

Entidades

Grupo de Caçadores dos Concelhos do Barreiro e da Moita

Estado

Concedida

Data

2016-07-13

Número

21-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência para abordar a crise do leite e da carne, a regulação da atividade comercial dos Hipermercados, a Casa do Douro, os Baldios, PDR 2020 e propostas da CNA, discriminações da Agricultura Familiar e da CNA e o TTIP

Entidades

CNA - Confederação Nacional da Agricultura

Estado

Concedida

Data

2016-07-13

Número

20-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência para uma abordagem sistémica e integrada sobre a instrumentalização da DGAV por interesses corporativos

Entidades

APAAE - Associação de Proteção e Apoio ao Animal Errante

Estado

Concedida

Data

2016-07-13

Número

19-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência para abordar a área da alimentação relativamente ao Pacto de Milão

Entidades

OIKOS - Cooperação e Desenvolvimento

Estado

Concedida

Data

2016-07-13

Número

18-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para demonstrar as suas preocupações relativamente às últimas declarações sobre o estado da agricultura e dos apoios disponíveis para a agricultura

Entidades

ANEFA - Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente

Estado

Concedida

Data

2016-07-12

Número

17-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência para abordar a legislação e investimento relativos à produção florestal

Entidades

FORESTIS - Associação Florestal de Portugal

Estado

Concedida

Data

2016-07-12

Número

16-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para discutir o conjunto de problemas com o que o setor se debate

Entidades

ANIL-Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios

Estado

Concedida

Data

2016-05-31

Número

15-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para discutir sobre a profunda crise que o sector leiteiro nacional atravessa

Entidades

FENALAC - Federação Nacional das Cooperativas de Leite e Lacticínios

Estado

Concedida

Data

2016-04-26

Número

14-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência, com o caracter de urgência, para que possam expor as suas preocupações sobre a situação em Portugal das Raças Autóctones.

Entidades

FERA - Federação Nacional das Associações de Raças Autóctones e a FEPAB - Federação Portuguesa das Associações de Bovinicultores

Estado

Concedida

Data

2016-04-05

Número

13-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para expor as consequências da entrada em vigor do Decreto-Lei 19/2013, de 6 de fevereiro e do Decreto-Lei 30/2013, de 22 de fevereiro sobre os trabalhadores e reformados do extinto IFADAP

Entidades

Comissão de Trabalhadores do Instituto de Financiamento à Agricultura e Pescas (IFAP)

Estado

Concedida

Data

2016-04-05

Número

12-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para darem a conhecer os seus objetivos e para apresentar algumas das preocupações do setor

Entidades

CELPA - Associação da Indústria Papeleira

Estado

Concedida

Data

2016-03-29

Número

11-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para poder prestar os esclarecimentos considerados de interesse sobre o processo da Casa do Douro

Entidades

UNIDOURO - União das Adegas Cooperativas da Região Demarcada do Douro, CRL

Estado

Concedida

Data

2016-03-23

Número

10-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para serem abordados diversos assuntos relacionados com o setor agrícola

Entidades

CNA - Confederação Nacional da Agricultura

Estado

Concedida

Data

2016-02-16

Número

9-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência para uma colaboração estreita em qualquer iniciativa, projeto ou discussão relacionada com o setor da Indústria e Comércio Agroalimentar

Entidades

ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares

Estado

Concedida

Data

2016-02-16

Número

8-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para se encontrar uma resolução viável para a situação em que se encontram mais de noventa produtores de leite

Entidades

Manuel de Sousa Novais - Representante de um grupo de produtores de leite afetos à Leicarcoop

Estado

Concedida

Data

2016-02-10

Número

7-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência para uma apresentação do setor e de algumas propostas para a Fileira da Aquicultura

Entidades

APA - Associação Portuguesa de Aquacultores

Estado

Concedida

Data

2016-02-02

Número

6-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para apresentação do ponto de situação e de proposta para a revitalização das florestas em Portugal

Entidades

Acréscimo - Associação de Promoção ao Investimento Florestal

Estado

Concedida

Data

2016-02-02

Número

5-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para informar a Comissão acerca de alguns aspetos relevantes relacionados com os organismos geneticamente modificados

Entidades

Plataforma Transgénicos Fora

Estado

Concedida

Data

2016-01-26

Número

4-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para a explicação das consequências para a vida dos Europeus da proibição de culturas e alimentos geneticamente modificados no espaço Europeu

Entidades

CIB - Centro de Informação de Biotecnologia

Estado

Concedida

Data

2016-01-26

Número

3-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência para que possam explicar e ajudar a esclarecer o processo Casa do Douro

Entidades

ALD - Associação da Lavoura Duriense

Estado

Concedida

Data

2016-01-12

Número

2-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de Audiência para abordar os últimos desenvolvimentos no processo da Casa do Douro

Entidades

AVIDOURO - Associação dos Vitivinicultores Independentes do Douro

Estado

Concedida

Data

2016-01-05

Número

1-CAM-XIII

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Assunto

Pedido de audiência para o rigoroso esclarecimento do arrombamento do edifício da Casa do Douro

Entidades

Direção Cessante da Casa do Douro

Estado

Concedida

Data

2016-01-05

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