Bem-vindo à página da Comissão Parlamentar

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Versão áudio Contactos Mapa do site Website da AR Executar Pesquisa
Composição
Apresentação e Atividades
Reuniões
Deslocações e Eventos
Requerimentos
Relatórios
Entidades Reguladoras
Grupos de Trabalho
Arquivo de Iniciativas
Arquivo de Petições
Arquivo de Destaques
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
    Em Atividade [2015-11-12 a  ]
Imprimir página
Arquivo de Petições
NúmLeg.SLTítuloSituação
383XIII2Solicita a revisão da lei da mudança de hora.Concluída
283XIII2Solicitam a atribuição de um nome ao Aeroporto do Montijo, que não o de Mário Soares.Proposta para apreciação em plenário
212XIII2Pela reparação da estrada nacional nº 120/IC1 (troço entre Alcácer do Sal e Grândola)Concluída
199XIII2Solicitam a conclusão das obras no troço da A26-1/Er 261-5, que liga Vila Nova de Santo André a Sines.Concluída
198XIII2Solicita alteração legislativa que defina o titular da exploração dos jogos sociais e que impossibilite a respetiva publicidadeConcluída
177XIII1Legislação respeitante à comercialização de madeiras alvo de combustão.Em apreciação
172XIII1Solicita uma alteração ao Decreto-lei n.º 10/2015, de 16 de Janeiro (regime de acesso e de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração e estabelece o regime contraordenacional respetivo), de forma a permitir a entrada de animais em estabelecimentos comerciais.Concluída
157XIII1Solicitam a revisão da Lei n.º 98/2015, de 18 de Agosto, e da Portaria n.º 403-B/2015, de 13 de novembro (estabelece o novo RJOC-Regime Jurídico da Ourivesaria e das Contrastarias).Concluída
136XIII1Objeção à atribuição de uma licença de TUPEM ao consórcio Galp/ENI para a actividade de perfuração de pesquisa na área 233 designada por Santola na Bacia do Alentejo (Aljezur)Proposta para apreciação em plenário
125XIII1Liberdade de Circulação - Mobilidade Terreste dos cidadãos estrangeiros refugiados ou imigrantes.Em apreciação
110XIII1Criação de valores de portagens adaptados para veículos de 2 rodas.Concluída
108XIII1Inovação na apresentação dos dados relativos a viaturas automóveisConcluída
93XIII1Solicita a alteração do Decreto-Lei n.º 61/2011, de 06/05, no que respeita à atividade de transporte desenvolvida pelas agências de viagens e turismo em veículos automóveis com lotação até nove lugares.Concluída
89XIII1Solicitam a alteração da legislação em vigor sobre veículos de tração animal no sentido de ser proibida a sua circulação em via pública.Concluída
84XIII1Urgente reposição do serviço ferroviário no Ramal da Lousã.Concluída
79XIII1Pretende impedir benefícios a empresas que despeçam trabalhadoresConcluída
53XIII1Pretende que em Portugal seja proibido vender pistolas ou armas de brincar.Concluída
35XIII1Solicitam a reclassificação de veículos em portagens.Concluída
27XIII1Pagamento do serviço de eletricidade (liberalização do comércio).Concluída
25XIII1Liberalização do pagamento das portagens eletrónicas.Concluída
2XIII1Pretende que os rótulos dos produtos alimentares identifiquem os produtos químicos/cancerígenos que compõem os alimentos.Concluída
552XII4Pretende que seja posto cobro à atuação alegadamente ilegal da Administração Fiscal, que mantém pendentes na informação disponibilizada no Portal das Finanças, os processos de execução fiscal instaurados a cidadãos que beneficiaram do regime excecional de regularização de dívida de taxas de portagem e coimas associadas, aprovado pela Lei n.º 51/2015, de 8 de junho.Concluída
524XII4Solicitam que se legisle no sentido de obrigar à sinalização dos radares móveis.Concluída
518XII4Queremos a UBER em PortugalConcluída
490XII4Pedem a interdição de instalação e funcionamento da empresa "UBER" em Portugal e a reapreciação do Regime Legal de Transporte de Doentes não Urgentes.Concluída
484XII4Solicita que seja criada legislação específica que regule a venda a retalho de flores naturais e plantas ornamentais.Concluída
388XII3Solicitam que, durante o inverno, seja aplicada uma redução de 30% no preço do gás e da eletricidade para os consumidores residentes no distrito da Guarda.Concluída
Acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade Política de Privacidade Cookies
© Assembleia da República