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Em Atividade [2015-11-12 a  ]
Boas-vindas do Presidente


Caros cidadãos portugueses/europeus,

Sejam muito bem-vindos ao portal da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República.

A Europa atravessa um momento singular da sua história. Ao desafio do Brexit somam-se a crise migratória e de refugiados, as questões associadas ao terrorismo transnacional, as alterações climáticas, o crescimento dos populismos, a nova cooperação em matéria de defesa e a negociação do novo quadro financeiro plurianual. Estes desafios não se bastam com ações nacionais: deverá ser encontrada uma resposta comum dos povos europeus.

É neste quadro que a intervenção dos Parlamentos nacionais assume a maior importância, não apenas como os guardiões do respeito pelo princípio da subsidiariedade, mas também do quadro de valores fundamentais, da solidariedade e da prosperidade, que regem a União Europeia e nos quais se fundou a adesão dos diferentes Estados-Membros.

Na Assembleia da República, a Comissão de Assuntos Europeus desempenha um papel de cooperação, articulando com as diversas Comissões parlamentares o acompanhamento dos assuntos que interessem a Portugal no quadro da construção europeia, das instituições europeias ou da cooperação entre os Estados-Membros, fiscalizando a ação do Governo.

Esta Comissão integra Deputados dos Grupos Parlamentares do PSD, PS, BE, CDS-PP e PCP, para assegurar a pluralidade de vontades e representar os interesses dos cidadãos, podendo aqui consultar informação sobre a nossa atividade parlamentar.

Deixo assim o convite ao envio de questões, sugestões ou contributos a esta Comissão, tornando assim mais democrática a construção do projeto europeu.

A Presidente da Comissão
Regina Bastos