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Comissão de Defesa Nacional
    Em Atividade [2015-11-12 a  ]
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Arquivo de Iniciativas
TipoNúmLeg.SLTítuloEstadoAutores
Projeto de Lei661XIII3Cria a Unidade Militar de EmergênciasBaixa comissão distribuição inicial generalidade PSD
Proposta de Lei100XIII3Aprova o Orçamento do Estado para 2018Baixa comissão especialidade Governo
Proposta de Lei99XIII3Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018Baixa comissão especialidade Governo
Projeto de Lei568XIII2Assistência a BanhistasPublicação PEV
Projeto de Lei366XIII2Procede à primeira alteração da Lei n.º 68/2014, de 29 de agosto, que aprovou o regime jurídico aplicável ao nadador-salvador em todo o território nacional, no que respeita à supervisão de atividades em piscinas de uso públicoLei (Publicação DR) PS
Proposta de Lei37XIII2Aprova o Orçamento do Estado para 2017Lei (Publicação DR) Governo
Proposta de Lei36XIII2Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017Lei (Publicação DR) Governo
Projeto de Lei238XIII1Autoridade Marítima NacionalBaixa comissão distribuição inicial generalidade PCP
Projeto de Lei237XIII1Aprova a orgânica da Polícia MarítimaParecer do Governo da RAA PCP
Projeto de Lei175XIII1Determina a reabertura da possibilidade de requerer a reintegração nas suas funções dos servidores de Estado ao abrigo do decreto-lei n.º 173/74, de 26 de abrilAnúncio BE
Projeto de Lei139XIII1Extingue o Arsenal do Alfeite, s.a. e estabelece a sua reintegração na Orgânica da MarinhaAnúncio BE
Projeto de Lei125XIII1Extingue o Arsenal do Alfeite, S.A. e determina a reintegração doArsenal do Alfeite na orgânica da MarinhaBaixa comissão distribuição inicial generalidade PCP
Projeto de Resolução305XIII1Recomenda ao Governo que prossiga o investimento no Arsenal do AlfeiteAnúncio PSD
Projeto de Resolução100XIII1Consagra o dia 31 de Janeiro como Dia Nacional do SargentoVotação Deliberação PCP
Proposta de Lei12XIII1Aprova o Orçamento do Estado para 2016Lei (Publicação DR) Governo
Proposta de Lei11XIII1Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016-2019Lei (Publicação DR) Governo
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