Bem-vindo à página da Comissão Parlamentar

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Versão áudio Contactos Mapa do site Website da AR Executar Pesquisa
Composição
Apresentação e Atividades
Competências
Regulamento
Orçamento, Planos e Relatórios de Atividade
Legislação / Publicações
Reuniões
Iniciativas em Apreciação Pública
Deslocações e Eventos
Requerimentos
Relatórios
Prémio Direitos Humanos
Subcomissões
Grupos de Trabalho
Arquivo de Iniciativas
Arquivo de Petições
Arquivo de Destaques
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
    Em Atividade [2015-11-12 a  ]
Imprimir página
Boas-vindas do Presidente

 

Presidente da Comissão, Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos

 

As nossas mais calorosas boas vindas!


A Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (CACDLG) é a Primeira Comissão Parlamentar Permanente da Assembleia da República, o órgão de soberania que representa todos os cidadãos portugueses. 

Fazem parte da 1.ª Comissão duas Subcomissões: a Subcomissão de Ética, presidida pelo Deputado Luís Marques Guedes, e a Subcomissão para a Igualdade e a Não-discriminação, presidida pela Deputada Elza Pais. 

Exercemos atribuições legislativas e de fiscalização da atividade do Governo e da Administração, designadamente, no âmbito dos assuntos constitucionais, direitos fundamentais, justiça, administração interna, sistema prisional, imigração, asilo e refugiados, espaço de liberdade, segurança e justiça (no âmbito da integração europeia), assuntos institucionais e regimentais, exercício do mandato de Deputado, direitos humanos, legislação eleitoral, igualdade e não discriminação, e proteção das crianças e jovens em risco. 

Estamos à disposição de todas as cidadãs e de todos os cidadãos que careçam do nosso apoio e colaboração, no âmbito das nossas atribuições.

O Presidente da Comissão
Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos

 

Acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade Política de Privacidade Cookies
© Assembleia da República