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Legislação nas áreas da Comunicação Social, Cultura, Juventude, Desporto e Associativismo
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
    Em Atividade [2015-11-12 a  ]
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Destaques em Comissão

27.junho.2017 - Colóquio Parlamentar "Modelo de organização do sistema de criação artística nacional"

 

21.junho.2017 - Audição do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto ao abrigo do n.º 2 do artigo n.º 104.º do Regimento da Assembleia da República para discussão das políticas no âmbito da juventude e do desporto

 

6.junho.2017 - Audição do Ministro da Cultura ao abrigo do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento da AR para discussão das políticas no âmbito da cultura e sobre o ato de vandalismo cometido sobre a Rocha 2 de Piscos e da situação da Fundação Côa Parque

 

24.mail.2017 - Visita de tabalho à Exposição "José de Almada Negreiros: Uma maneira de ser moderno"

 

23.maio.2017 - Lançamento da biografia do Dr. António Arnaut, no âmbito das comemorações do Dia Internacional dos Museus

 

16.maio.2017 - Visita de trabalho ao Museu da Farmácia, em Lisboa

 

9.maio.2017 - Audição do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, ao abrigo do n.º 2 do artigo n.º 104.º do Regimento da Assembleia da República, para discussão das políticas no âmbito da juventude e do desporto.

 

26.abril.2017 - Encontro com Senadores da República Checa

 

18.abril.2017 - Conferência Parlamentar "Mercado Único Digital e Conteúdos Criativos - Reforma dos Direitos de Autor - Auditório António de Almeida Santos.

 

12.abril.2017 - Audição do Ministro da Cultura, ao abrigo do n.º 2 do artigo n.º 104.º do Regimento da Assembleia da República, para discussão das políticas no âmbito da Cultura.

Consulte a documentação da audição.
 

28.março.2017 - Conferência "O Modelo de Agência Noticiosa e Informativa de Interesse Público - O caso da Agência Lusa

A documentação da Conferência encontra-se disponível aqui
 

14.março.2017 - Audição do Diretor do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal, Luís Coelho, sobre as apostas desportivas.

 

07.março.2017 - Audição da Comissão Organizadora do 4.º Congresso dos Jornalistas Portugueses, para apresentação das matérias tratadas e das principais conclusões resultantes do Congresso.

A documentação pode ser consultada aqui.
 

21.fevereiro.2017 - Conferência “Era Digital e Robótica nas Sociedades Contemporâneas”.

A documentação da Conferência encontra-se disponível aqui.
 

14.fevereiro.2017 - Visita de trabalho à Exposição "Amadeu de Souza-Cardoso" (15h00) no Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado

 

09.fevereiro.2017 - Visita de Trabalho ao Teatro Nacional de São Carlos.

 

07.fevereiro.2017 - Audição do Presidente da Academia das Ciências de Lisboa, Artur Anselmo de Oliveira Soares, sobre o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

Consulte aqui a documentação da audição.
 

22-23.janeiro.2017 - Visita de trabalho da Comissão à cidade do Porto.

 

20.janeiro.2017 - Audição do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, para apreciação das políticas nas áreas da juventude e do desporto.

Consulte aqui a documentação da audição.
 

3 e 4 de janeiro de 2017 - Audições Agência LUSA

A Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto realizou um conjunto de audições, sobre a anunciada nomeação de Mafalda de Avelar para subdiretora de informação da Agência LUSA.
 

13.dezembro.2016 - Audição do Ministro da Cultura.

Ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, para debater a política geral do Ministério e outros assuntos da atualidade.
 

06.dezembro.2016 - Conferência “As Regras do Desporto em Portugal: o Percurso Legislativo e o Futuro”.

Consulte aqui a documentação da Conferência.
 

30.novembro.2016 - Audição de representantes do Forum CidadaniaLX, sobre o edifício-sede do Diário de Notícias, na Avenida da Liberdade.

 

15.novembro.2016 - Audição do Ministro da Educação, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2017.

 

10.novembro.2016 - Audição do Ministro da Cultura, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2017.

 

8.novembro.2016 - Audição do Vice-Presidente da Comissão Europeia, Andrus Ansip, responsável pela pasta do Mercado Único Digital.

Audição conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus
 

02.novembro.2016 - Audiência do Conselho Nacional de Juventude, para apresentação do resultado da auscultação efetuada aos jovens no âmbito do Diálogo Estruturado (16h00).

 

18.outubro.2016 - Audição do Comité Paralímpico de Portugal.

Para avaliação da participação portuguesa nos Jogos Paralímpicos Rio 2016. Consulte aqui a documentação da audição.
 

12, 13 e 14 de outubro.2016 - Audição dos candidatos a membros do Conselho de Opinião da RTP.

 

12.outubro.2016 - Seminário das Comemorações dos 20 Anos da CPLP - Sala do Senado da Assembleia da República (09h30-13h00).

 

04.outubro.2016 - Audição do Comité Olímpico de Portugal, para avaliação da participação portuguesa nos Jogos Olímpicos Rio 2016.

 

27.setembro.2016 - Audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), para apresentação do Relatório de Regulação de 2015 e dos Relatórios de Atividades e Contas relativos a 2014 e 2015.

 

20.setembro.2016 - Audiência à Associação de Produtores de Cinema e Audiovisual (APCA).

 

19.julho.2016 - Audição do Sindicato dos Jornalistas, da Liga Portuguesa de Futebol Profissional e da Associação de Jornalistas do Desporto, sobre a utilização de novos coletes para repórteres de campo, entre outros assuntos.

 

14.julho.2016 - Audições da ANACOM e LUSA.

 

13.julho.2016 - Audição do Ministro da Cultura, para discussão das políticas no âmbito daquele Ministério.

 

12.julho.2016 - Audição do Ministro da Educação, para apreciação das políticas nas áreas da Juventude e do Desporto.

 

05-julho-2016 - Audiência da Plataforma de Media Privados, para discussão dos temas de maior relevância para o setor da comunicação social.

 

21.junho.2016 - Audição regimental do Ministro da Cultura, sobre política geral do Ministério.

 

14.junho.2016 - Audiência da Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social, sobre o setor da comunicação social em Portugal.

 

08.junho.2016 - Audição do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, para apreciação das políticas nas áreas da Secretaria de Estado.

 

01.junho.2016 - Audição Parlamentar “Os Novos Desafios da Comunicação Social”.

 

24.maio.2016 - Conferência Parlamentar “Televisão Digital Terrestre: uma solução urgente”.

 

17.maio.2016 - Audição regimental do Ministro da Cultura, sobre política geral do Ministério.

 

11.maio.2016 - Audição do Ministro da Educação, por requerimento potestativo do PSD.

 

03.maio.2016 - Visita ao Teatro Nacional D. Maria II.

 

26.abril.2016 - Audições do Provedor do Telespetador e da Provedora do Ouvinte da RTP.

 

19.abril.2016 - Conferência “Alto rendimento desportivo, projeto olímpico e paralímpico Rio 2016 e desafios para os próximos ciclos olímpicos”.

 

30.março.2016 - Audição do Eng.º António Lamas, por requerimento do PSD, na sequência da sua exoneração de Presidente da Fundação Centro Cultural de Belém.

 

23.março.2016 - Audição do Presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal, Rogério Jóia, por requerimento do PS, na sequência das declarações proferidas sobre a conduta dos responsáveis pelas instituições estatais ligadas à Justiça.

 

29.fevereiro.2016 - Audição do Ministro da Educação.

 

26.fevereiro.2016 - Audição do Ministro da Cultura.

 

17.fevereiro.2016 - Workshop "New rules for contracts in the digital Environment" - Parlamento Europeu (Bruxelas).

 

16-fevereiro.2016 - Audição do Conselho Geral Independente da RTP, sobre a RTP.

 

03.fevereiro.2016 - Audição do Comité Olímpico de Portugal e do Comité Paralímpico de Portugal.

No âmbito do acompanhamento do ciclo de preparação olímpica e paralímpica “Rio 2016” e das políticas de alto rendimento.
 

02.fevereiro.2016 - Audição do Ministro da Educação e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto.

 

26.janeiro.2016 - Audição do Conselho de Administração da RTP.

Consulte a documentação da audição aqui.
 

19.janeiro.2016 - Audiência à Associação Portuguesa de Radiodifusão (APR) e Associação das Rádios de Inspiração Cristã (ARIC).

 

12.janeiro.2016 - Audição do Conselho de Opinião da RTP.

 

2015-12-15 | Audiência da Federação Académica do Desporto Universitário

 

Plano de Atividades da Comissão - 1.ª Sessão Legislativa

A Comissão aprovou a proposta de Plano de Atividades para a 1.ª Sessão Legislativa, que pode ser consultada aqui.
 
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