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Em Atividade [2015-11-12 a  ]
Boas-vindas do Presidente


Feliciano Barreiras DuarteNa XIII Legislatura, a Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social assume a sua condição de 10.ª Comissão no âmbito da Assembleia da República, enquanto órgão de soberania do Estado de Direito Democrático da República Portuguesa.

Com atribuições muito específicas, que lhe foram acometidas nas áreas das políticas públicas do trabalho e da segurança social, tem a responsabilidade maior, num tempo coletivo exigente e complexo, de, no uso estrito do que lhe foi acometido constitucional, jurídica e parlamentarmente, dar cumprimento a uma das áreas mais desafiantes e complexas de um tempo coletivo onde o trabalho e a segurança social são matérias estruturantes para Portugal e para os portugueses.

Com uma composição, ao nível dos seus membros, muito diversificada, a 10.ª Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social tem, no âmbito da sua atividade, contribuir para a política pública do Estado português, nas matérias atinentes às suas competências e tendo por base o plasmado na Constituição da República Portuguesa.

Feliciano Barreiras Duarte