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Assuntos Europeus

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Iniciativas Europeias
Iniciativas Europeias
Referência       Ano      Nº 
Tipo de Iniciativa 
Assunto 
Entrada
De      a   (aaaa-mm-dd)
Escrutínio
         
Deputado relator/Deputado autor do parecer
Deputado      G.P. 
Resultado de Consulta a Iniciativas Europeias - 873 registos.
TipoTítulo
COM(2017)2025 LIVRO BRANCO SOBRE O FUTURO DA EUROPA Reflexões e cenários para a UE27 em 2025
Relatório COM(2017)751 RAPPORT DE LA COMMISSION AU PARLEMENT EUROPÉEN ET AU CONSEIL sur les progrès réalisés par la Roumanie au titre du mécanisme de coopération et de vérification
Relatório COM(2017)750 RAPPORT DE LA COMMISSION AU PARLEMENT EUROPÉEN ET AU CONSEIL sur les progrès réalisés par la Bulgarie au titre du mécanisme de coopération et de vérification
Proposta de regulamento COM(2017)676 Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL setting emission performance standards for new passenger cars  and  for new light commercial vehicles as part of the Union's integrated approach to reduce CO2 emissions from light-duty vehicles and amending Regulation (EC) No 715/2007  (recast)
Comunicação COM(2017)675 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Realizar o objetivo de uma mobilidade hipocarbónica Uma Europa que protege o Planeta, capacita os seus cidadãos e defende a sua indústria e os trabalhadores
Comunicação COM(2017)673 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Reforçar a identidade europeia através da educação e da cultura Contributo da Comissão Europeia para a cimeira de Gotemburgo de 17 de novembro de 2017
Proposta de decisão COM(2017)668 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia na Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, no que diz respeito à detenção de reservas públicas para fins de segurança alimentar, ao apoio interno gerador de distorções nas trocas comerciais, inclusivamente no que se refere ao algodão, às restrições à exportação no setor da agricultura, às subvenções no setor das pescas, à regulamentação nacional em matéria de serviços, e às PME/transparência das medidas de regulamentação do comércio de mercadorias
Proposta de decisão COM(2017)666 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto UE-Suíça no que se refere à revisão técnica do Acordo relativo ao seguro direto não vida
Relatório COM(2017)665 RELATÓRIO DA COMISSÃO Relatório sobre a aplicação, nos Estados-Membros, da Diretiva 96/82/CE, relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas, no período 2012-2014
COM(2017)664 Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão a abrir negociações com a Confederação Suíça a fim de alterar o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao transporte ferroviário e rodoviário de passageiros e de mercadorias, com vista a permitir a participação da Confederação Suíça na Agência Ferroviária da União Europeia
Proposta de decisão COM(2017)663 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União, no Conselho de Associação instituído pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, no que se refere ao complemento do anexo I-A e no Comité de Associação na sua configuração Comércio sobre o novo cálculo da lista de eliminação dos direitos de exportação constante do anexo I-C e do anexo I-D do Acordo de Associação
Relatório COM(2017)662 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório anual sobre as políticas de ajuda humanitária da União Europeia e respetiva execução em 2016
Proposta de diretiva COM(2017)660 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2009/73/CE que estabelece regras comuns para o mercado interno de gás natural
Proposta de decisão de execução COM(2017)659 Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a República da Letónia a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 287.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
Relatório COM(2017)658 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Avaliação da necessidade de proceder à revisão do Regulamento (CE) n.º 1222/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros essenciais
COM(2017)656 Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações tendo em vista a alteração do Acordo Internacional do Açúcar de 1992
Relatório COM(2017)655 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO relativo ao exercício do poder de adotar atos delegados conferido à Comissão pela Diretiva 2013/30/UE relativa à segurança das operações offshore de petróleo e gás
Relatório COM(2017)654 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a Aplicação dos Acordos de Comércio Livre 1 de janeiro de 2016 - 31 de dezembro de 2016
Proposta de diretiva COM(2017)653 Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2009/33/EU on the promotion of clean and energy-efficient road transport vehicles
Comunicação COM(2017)652 COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT, THE COUNCIL, THE EUROPEAN ECONOMIC AND SOCIAL COMMITTEE AND THE COMMITTEE OF THE REGIONS Towards the broadest use of alternative fuels - an Action Plan on Alternative Fuels Infrastructure under Article 10(6) of Directive 2014/94/EU, including the assessment of national policy frameworks under Article 10(2) of Directive 2014/94/EU
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