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Assuntos Europeus

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Iniciativas Europeias
Iniciativas Europeias
Referência       Ano      Nº 
Tipo de Iniciativa 
Assunto 
Entrada
De      a   (aaaa-mm-dd)
Escrutínio
         
Deputado relator/Deputado autor do parecer
Deputado      G.P. 
Resultado de Consulta a Iniciativas Europeias - 70 registos.
TipoTítulo
Relatório COM(2018)38 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre a utilização feita em 2016 pelas instituições dos Regulamentos do Conselho n.º 495/77, com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento n.º 1945/2006 (deveres de permanência), n.º 858/2004 (condições de trabalho penosas) e n.º 300/76, com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento n.º 1873/2006 (serviço contínuo ou por turnos)
Comunicação COM(2018)37 COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT, THE COUNCIL AND THE EUROPEAN CENTRAL BANK First Progress Report on the Reduction of Non-Performing Loans in Europe
Relatório COM(2018)36 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório sobre o Sistema de Preferências Generalizadas referente ao período de 2016-2017
Relatório COM(2018)35 RAPPORT DE LA COMMISSION AU PARLEMENT EUROPÉEN ET AU CONSEIL concernant les incidences sur l'environnement de l'utilisation des plastiques oxodégradables, et notamment des sacs en plastique oxodégradable
Comunicação COM(2018)34 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO nos termos do artigo 395.º da Diretiva 2006/112 do Conselho
Proposta de diretiva COM(2018)33 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos meios portuários de receção de resíduos provenientes dos navios e que revoga a Diretiva 2000/59/CE e altera a Diretiva 2009/16/CE e a Diretiva 2010/65/UE
Comunicação COM(2018)32 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a aplicação do pacote de medidas relativas à economia circular: opções para examinar a relação entre as legislações relativas aos produtos químicos, aos produtos e aos resíduos (Texto relevante para efeitos do EEE) options to address the interface between chemical, product and waste legislation
Proposta de decisão COM(2018)31 Proposition de DÉCISION DU CONSEIL relative à la position à prendre, au nom de l'Union européenne, lors de la soixante et unième session de la Commission des stupéfiants, en ce qui concerne l'inscription de substances aux tableaux annexés à la Convention unique sur les stupéfiants de 1961, telle que modifiée par le protocole de 1972, et à la Convention sur les substances psychotropes de 1971
Proposta de decisão COM(2018)30 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição da União Europeia no âmbito do Comité de Associação UE-Argélia no que respeita à alteração das condições de aplicação das preferências pautais para os produtos agrícolas e para os produtos agrícolas transformados previstas no artigo 14.º do Acordo Euro-mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Argelina Democrática e Popular, por outro
Comunicação COM(2018)29 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre um quadro de controlo da economia circular
Comunicação COM(2018)28 COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT, THE COUNCIL, THE EUROPEAN ECONOMIC AND SOCIAL COMMITTEE AND THE COMMITTEE OF THE REGIONS A European Strategy for Plastics in a Circular Economy
Proposta de decisão COM(2018)27 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão, em nome da União, da alteração n.º 1 ao Memorando de Cooperação NAT-I-9406 entre os Estados Unidos da América e a União Europeia
Relatório COM(2018)26 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a implementação da política de normalização da UE e o contributo das normas europeias para as políticas da UE
COM(2018)24 Proposal for a COUNCIL RECOMMENDATION on Key Competences for Lifelong Learning
COM(2018)23 Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à promoção de valores comuns, da educação inclusiva e da dimensão europeia do ensino
Avaliação de Impacto COM(2018)22 COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT, THE COUNCIL, THE EUROPEAN ECONOMIC AND SOCIAL COMMITTEE AND THE COMMITTEE OF THE REGIONS on the Digital Education Action Plan
Proposta de diretiva COM(2018)21 Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que respeita ao regime especial das pequenas empresas
Proposta de diretiva COM(2018)20 Proposition de DIRECTIVE DU CONSEIL modifiant la directive 2006/112/CE en ce qui concerne les taux de taxe sur la valeur ajoutée
Proposta de decisão COM(2018)19 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Organização da Aviação Civil Internacional
Relatório COM(2018)18 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o exercício do poder de adotar atos delegados conferido pela Comissão nos termos do Regulamento (CE) n.º 1165/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, relativo às estatísticas sobre o efetivo pecuário e a carne e que revoga as Diretivas 93/23/CEE, 93/24/CEE e 93/25/CEE do Conselho
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