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Detalhe sobre a Iniciativa Europeia

Proposta de diretiva
COM(2016)596
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a determinadas utilizações permitidas de obras e outro material protegidos por direito de autor e direitos conexos em benefício das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos e que altera a Diretiva 2001/29/CE relativa à harmonização de certos aspetos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação
Dossier
COM(2016)593
COM(2016)594
Proveniente de
Comissão Europeia
Entrada na AR em 2016-10-03
Iniciativa de escrutínio Normal
Distribuído a
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Carla Sousa (PS)
Relatório da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

Votações


   Reunião da Comissão N.º 68 em 2016-11-23, do tipo Extraordinária
      Aprovado



Comissão de Assuntos Europeus
Isabel Pires (BE)
Parecer da Comissão de Assuntos Europeus

Votações


   Reunião da Comissão N.º 72 em 2016-11-30, do tipo Ordinária
      Aprovado

Enviado em 2016-11-30 às instituições
Comissão Europeia
Conselho
Governo
Parlamento Europeu