|
|
Projecto de Lei 686/X
|
|
|
|
2009-03-12 |
Entrada
|
|
|
|
|
2009-03-16 |
Admissão
|
|
|
|
|
2009-03-18 |
Anúncio
|
|
|
|
|
2009-03-19 |
Publicação
|
|
|
|
|
2009-03-16 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
|
|
|
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
- Comissão competente
Votação na Reunião da Comissão nº. 69 em 2009-05-19
Aprovado por unanimidade
Data do Relatório/Parecer: 2009.05.19
|
Data de envio do relatório ao Presidente da AR: 2009.05.21
|
|
|
2009-06-09 |
Retirada da iniciativa
|
|
|
Obs: O Projecto de Lei foi retirado pelos seus autores a favor do texto de substituição.
|
|
2009-06-12 |
Votação na generalidade
|
|
|
|
Votação na Reunião Plenária nº. 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)
|
|
|
2009-06-12 |
Votação na especialidade
|
|
|
|
Votação na Reunião Plenária nº. 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)
|
|
|
2009-06-12 |
Votação final global
|
|
|
|
Votação na Reunião Plenária nº. 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)
|
|
|
2009-06-12 |
Decreto (Publicação)
|
|
|
|
|
2009-07-01 |
Envio para promulgação
|
|
|
|
|
2009-07-20 |
Promulgação
|
|
|
|
|
2009-07-21 |
Referenda
|
|
|
|
|
2009-07-29 |
Envio INCM
|
|
|
|
|
2009-08-05 |
Lei (Publicação DR)
|
|
|
Lei 52/2009
Título:
Elevação da povoação de Soajo, no município de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo, à categoria de vila
[DR I série Nº.150/X/4 2009.08.05]
|
|
|
|
|
|
|