| Núm | Leg. | SL | Data | Assunto | Entidades |
| 147-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-06-25 | Encerramento de empresas do sector do calçado |
Sindicato do Calçado
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| 146-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-06-24 | Grave contexto laboral na Visteon Portuguesa, Ld.ª. |
SIESI - Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas
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| 145-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-06-23 | Plano de viabilização da empresa CIMIANTO |
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares do Sul e Regiões Autónomas
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| 144-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-05-27 | Situação ilegal de prestação de serviços em que 13 funcionários se encontram desde 2004 (data de constituição do Instituto). |
Trabalhadores do IPAC- Instituto Português de Acreditação
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| 143-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-05-27 | Interpretação do Decreto-Lei n.º229/2005, de 29 de Dezembro. |
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
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| 142-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-05-26 | Situação dos trabalhadores nos Serviços Externos do MNE/Centros Culturais do Instituto Camões. |
Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas
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| 141-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-05-26 | Grupo Amorim - Suspensão dos contratos de trabalho. |
Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte
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| 140-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-05-21 | Encerramento da empresa Santos e Soares. |
Trabalhadores da Empresa Santos e Soares
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| 139-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-05-21 | Encerramento da firma Santos e Soares. |
Paula Cristina Antunes e Outros
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| 138-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-04-29 | Processo de alteração ao seu Estatuto. |
Bastonário Ordem dos Economistas
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| 137-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-04-29 | Proposta de criação do Técnico de Emergência Pré-Hospitalar (TEH). |
Bastonária da Ordem dos Enfermeiros
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| 136-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-04-22 | Aplicação do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas - impede a jornada contínua. |
Isabel Bardosa e José Alves Coelho
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| 135-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-04-15 | Encerramento de empresas do Grupo SEBER. |
Comissão Representativa dos Trabalhadores do Grupo SEBER
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| 134-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-04-15 | Sobre aprovação em Conselho de Ministros dos Decretos Lei que extingue o Arsenal do Alfeite e cria a Arsenal do Alfeite S.A. |
Comissão de Trabalhadores do Arsenal do Alfeite
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| 133-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-04-15 | Esclarecer sobre a proposta de diploma para regulamentar o n.º3 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º273/2003, de 29 de Outubro, elaborada por um grupo de trabalho criado para o efeito. |
Associação Portuguesa de Técnicos de Prevenção e Segurança
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| 132-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-03-25 | Regulamentação da profissão de Nutricionistas por uma Associação Profissional de direito público. |
Associação Portuguesa dos Nutricionistas - APN
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| 131-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-03-25 | Apreciação da denunciada decisão da Ordem dos Biólogos à luz da Lei n.º 6/2008, de 13 de Fevereiro. |
Sindicato das Ciencias e Tecnologias da Saúde
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| 130-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-03-18 | Aplicação do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 Dezembro, às carreiras específicas e atípicas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. |
Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública
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| 129-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-03-18 | Deslocalização da Sede da Direcção Regional de Economia do Centro, de Coimbra para Aveiro. |
Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Centro
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| 128-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-02-26 | Situação económica, social e laboral no distrito de Castelo Branco. |
CGTP - União dos Sindicatos de Castelo Branco
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| 127-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-02-03 | Despedimentos ilegais; gestão do actual CEO; futuro da empresa. |
Comissão de Trabalhadores da SPdH
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| 126-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-02-03 | Violação do Código do Trabalho no que concerne à greve. |
Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário
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| 125-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-01-28 | Alegada utilização de estagiários para satisfazer necessidades normais de serviço na PT Comunicações. |
Comissão Trabalhadores da Portugal Telecom
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| 124-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-01-28 | Criação da Ordem dos Urbanistas Portugueses. |
Associação Profissional dos Urbanistas Portugueses (APROUB);Associação dos Urbanistas Portugueses;APPLA - Associação Portuguesa de Planeadores do Teritório
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| 123-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-12-16 | Dar a conhecer os objectivos do Seminário Internacional "Globalização e Direitos dos Trabalhadores" |
George Mavrikos (Secretário-Geral da Federação Sindical Mundial)
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| 122-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-12-17 | Rectificação à Lei n.º 57/2008, que cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses. |
Sindicato Nacional dos Psicólogos
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| 121-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-12-03 | Propostas apresentadas pela ACPEEP ao MTSSS. |
Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular-ACPEEP
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| 120-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-12-03 | Pretende expor sua situação laboral como deficiente |
Américo Manuel da Silva Lourenço
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| 119-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-11-26 | Integração na Lisnave dos trabalhadores da Gestnave e Erecta. |
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas do Sul
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| 118-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-11-26 | Reconhecimento profissional dos associados, entre outros. |
ATTIMA - Associação de Transportadores de Terras, Inertes, Madeiras e Afins
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| 117-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-11-26 | Preocupações com as reformas em curso, nomeadamente para as carreiras na função pública. |
Sindicato Nacional dos Farmacêuticos
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| 116-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-11-19 | Não aplicação dos Decretos-Lei n.º308-A/2007, de 5 de Setembro e n.º87/2008, de 28 de Maio. |
SITIC - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Informação e Comunicações
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| 115-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-11-19 | Conflitualidade laboral nos CTT. |
Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações
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| 114-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-11-19 | Proposta de Criação da Ordem dos Arquitectos Paisagistas. |
Presidente da Direcção da Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas (APAP)
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| 113-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-11-19 | Analisar mais um processo de despedimento colectivo da Yazaki Saltano de Portugal, previsto para Setembro. |
SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia
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| 112-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-11-18 | No âmbito da discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 198/X (GOV) |
Associação Nacional de Sargentos
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| 111-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-11-11 | Delegação da Comissão da Administração Pública e Desenvolvimento Regional do Conselho Nacional da República Eslovaca |
Comissão da Administração Pública e Desenvolvimento Regional do Conselho Nacional da República Eslovaca
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| 110-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-10-30 | Delegação da Comissão de Trabalho e Assuntos Sociais do Parlamento Federal Alemão chefiada pelo Presidente da Comissão, o Senhor Deputado Gerald Weiß |
Comissão de Trabalho e Assuntos Sociais do Parlamento Federal Alemão
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| 109-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-10-17 | No âmbito da discussão na especialidade da PPL 216/X (GOV). |
Frente Comum de Sindicatos da Administração Publica
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| 108-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-10-14 | No âmbito da discussão na especialidade da PPL 216/X (GOV). |
Sindicato dos Enfermeiros Portugueses
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| 107-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-10-14 | No âmbito da discussão na especialidade da PPL 216/X (GOV). |
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
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| 106-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-10-09 | Troca de impressões sobre políticas de trabalho |
Delegação da Comissão de Assuntos Sociais do Parlamento do Estado Federado de Baden-Württemberg
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| 105-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-09-24 | Apresentar documento sobre Política Reivindicativa da CGTP-IN para 2009. |
CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical
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| 104-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-09-17 | Doença crónica e incapacitante. |
Maria Teresa Sousa Maurício Rosa
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| 103-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-09-17 | Apresentar conclusões do XIV Encontro Nacional de Comissões de Trabalhadores. |
CIL - Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Região de Lisboa
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| 102-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-09-16 | Proposta de Carreira de Técnicos de Ambulância de Emergência. |
Sindicato dos Técnicos de Ambulância de Emergência
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| 101-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-09-10 | Créditos sindicais; Propósito Governamental de alteração do actual regime. |
Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas
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| 100-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-09-16 | Consequências no seio dos trabalhadores com a introdução de portagens nas SCUTS. |
BRISA
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| 99-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-09-10 | Apresentação de resultados e propostas do projecto sobre um novo modelo de organização do trabalho. |
INDE - Novas Formas de Emprego
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| 98-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-09-10 | Preocupações face à situação no sector, com especial incidência na que se prende com os trabalhadores da Lusitânia, Ldª. |
STRUP - Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal
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| 97-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-06-17 | Lei 12-A/2008 - os impactos que esta está a ter junto dos Profissionais da PSP. |
Associação Sindical dos Profissionais de Polícia
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| 96-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-04-23 | Conflito na Sisáqua. |
Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas
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| 95-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-03-27 | Troca experiências relacionadas políticas de saúde pública, acção social, emprego, família, infância e promoção da mulher. |
Delegação Parlamentar Angolana da Comissão de Saúde, Ambiente, Acção Social, Emprego, Antigos Combatentes, Família, Infância e Promoção da Mulher
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| 94-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-04-23 | Redução substancial do valor das pensões, em consequência da aceleração dos mecanismos de transição para a nova fórmula de cálculo, previstas no Decreto-Lei 35/2002. |
CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical
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| 93-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-04-08 | Situação dos reformados do Banco CPP e respectivo Fundo de Pensões. |
ARCPP - Associação dos Reformados e Pensionistas Bancários
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| 92-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-07-11 | Clarificar situação vivida na Groundforce (TAP, SPdH, SA) . |
STHA - Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos;SIMA;SINTAC;SQAC;Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos
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| 90-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-03-04 | Apresentação de cumprimentos e das prioridades de trabalho que se propõem desenvolver no mandato 2008-2011. |
Bastonária da Ordem dos Enfermeiros
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| 89-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-02-28 | Regulação profissional nas tecnologias da saúde. |
Fórum Tecnologias da Saúde
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| 88-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-02-28 | Actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho à margem da lei. |
Sindicato das Ciencias e Tecnologias da Saúde
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| 87-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-02-19 | Livro Branco das Relações Laborais e a Política Europeia para Assuntos Laborais. |
Segundo Secretário da Embaixada Britânica, Sr. Kevin Adams
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| 86-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-01-29 | Acreditação profissional de licenciados em engenharia. |
Carlos Manuel da Cunha Valinhas
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| 85-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 3 | 2007-12-19 | Grave crise vivida em algumas empresas do distrito de Coimbra e Leiria. |
Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Centro
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| 84-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 3 | 2007-12-12 | Novas formas de apoio e acção social para os estudantes de Enfermagem em Ensino Clínico - Despacho n.º 4183/2007. |
Federação Nacional de Associações de Estudantes de Enfermagem
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| 83-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 3 | 2007-12-12 | Atribuição da Carteira Profissional. |
Sindicato Nacional dos Profissionais de Serviço Social
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| 82-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 3 | 2007-12-12 | Urgentes rectificações à Lei 19/2007. |
APESPE - Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego
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| 81-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 3 | 2007-12-05 | Solicita audiência sobre os Capítulos III e IV da PPL 163/X. |
FENPROF - Federação Nacional dos Professores;Sindicato Nacional do Ensino Superior - SNESup.
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| 80-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 3 | 2007-12-04 | A autonomia administrativa da Assembleia da República. |
Sindicato dos Funcionários Parlamentares
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| 79-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 3 | 2007-12-04 | Pretendem esclarecer o conteúdo dos ofícios dos Ministros das Finanças, da Economia e do Trabalho. |
Comissão de Trabalhadores da GESTNAVE
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| 78-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 3 | 2007-12-04 | Pretendem ser ouvidos sobre a situação laboral dos Tripulantes de Cabine. |
Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil
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| 77-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 3 | 2007-12-05 | Problemas relacionados com docentes do 2º ciclo. Orçamento do Estado para 2008 - subsídio de desemprego. |
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
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| 76-CTSSAP (pós RAR)-X | X | 3 | 2007-11-28 | A luta dos trabalhadores da Valorsul e denunciar o comportamento ilegal da administração do Governo. |
Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas
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