Comissoes Permanentes

Comissões Permanentes

Legislatura Situação

1ª Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Em Actividade]
	Subcomissão de Igualdade [Em Actividade]
	Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes [Em Actividade]
	Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Aplicação das Medidas Políticas e Legislativas de Combate à Corrupção [Em Actividade]
	Grupo de Trabalho - Julgados de Paz (PPL-115-GOV, PJL-333-PCP e PJL-334-BE) [Em Actividade]
	Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2013 [Em Actividade]

2ª Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Em Actividade]

3ª Comissão de Defesa Nacional [Em Actividade]
	Grupo de Trabalho - Audiências - 3.ª CDN [Em Actividade]

4ª Comissão de Assuntos Europeus [Em Actividade]
	Grupo de Trabalho - Iniciativas Europeias [Em Actividade]

5ª Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Em Actividade]
	Grupo de Trabalho - Regime Fiscal das Sociedades Desportivas (PPL-119-GOV) [Em Actividade]

6ª Comissão de Economia e Obras Públicas [Em Actividade]
	Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP [Em Actividade]
	Grupo de Trabalho - Turismo [Em Actividade]
	Grupo de Trabalho - Segurança Rodoviária [Em Actividade]
	Grupo de Trabalho - Trabalhos Preparatórios para Elaboração de uma Lei de Bases da Qualidade, Inovação, Competitividade e Empreendedorismo [Em Actividade]
	Grupo de Trabalho - Grande Distribuição e Produção Nacional [Em Actividade]

7ª Comissão de Agricultura e Mar [Em Actividade]
	Grupo de Trabalho - Bolsa de Terras (PPL-52-GOV, PPL-54-GOV, PJL-151-BE, PJL-157-PS, PJL-160-PSD, PJR-210-CDS-PP) [Em Actividade]
	Grupo de Trabalho - Árvores com Interesse Histórico (PJL-174-PS) [Em Actividade]
	Grupo de Trabalho - Biomassa [Em Actividade]
	Grupo de Trabalho - Valorização do Pescado [Em Actividade]

8ª Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Em Actividade]
	Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens [Em Actividade]
	Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário [Em Actividade]
	Grupo de Trabalho - Desporto [Em Actividade]
	Grupo de Trabalho - Educação Especial [Em Actividade]
	Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Aplicação do Acordo Ortográfico [Em Actividade]

9ª Comissão de Saúde [Em Actividade]
	Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Problemática do VIH-Sida [Em Actividade]
	Grupo de Trabalho - Álcool e Toxicodependência [Em Actividade]
	Grupo de Trabalho - Procriação Medicamente Assistida (PJL 131-PS e 138-PSD) [Em Actividade]
	Grupo de Trabalho - Qualidade e Segurança nos Transplantes (PPL 101-GOV) [Em Actividade]
	Grupo de Trabalho - Terapêuticas Não Convencionais (PPL-111-GOV) [Em Actividade]

10ª Comissão de Segurança Social e Trabalho [Em Actividade]
	Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST [Em Actividade]
	Grupo de Trabalho - Lei contra a Precariedade (PJL-142-ILC) [Em Actividade]

11ª Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local [Em Actividade]
	Grupo de Trabalho - Audiências - 11.ª CAOTPL [Em Actividade]
	Grupo de Trabalho - Arrendamento Urbano e Reabilitação Urbana [Em Actividade]
	Grupo de Trabalho - Lei de Bases do Ambiente (Alterações - PJL-29-PEV, PJL-39-BE, PJL-143-PS, PJL-154-PCP e PPL-79-GOV) [Em Actividade]

12ª Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação [Em Actividade]
	Grupo de Trabalho - Registo de Interesses [Em Actividade]
	Grupo de Trabalho - Plano de Atividades [Em Actividade]
	Grupo de Trabalho - Audiências - 12ª CPECC [Em Actividade]
	Grupo de Trabalho - Petições - 12ª CPECC [Em Actividade]
	Grupo de Trabalho - Código da Publicidade (PJL-193-PEV - PJL-195-PS) [Em Actividade]

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