30-maio: Audição do Presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

A Comissão vai ouvir em audição o Presidente da CMVM. (leia mais -->)

23-maio: Audições no âmbito do Processo Orçamental para 2013

A Comissão procedeu à audição do Conselho de Finanças Públicas e do Conselho Económico e Social, no âmbito da pronúncia destes órgãos ao Documento de Estratégia Orçamental. (leia mais -->)

Conta Geral do Estado (2010)

A Comissão procede à apreciação da Conta Geral do Estado referente ao ano de 2010. (leia mais -->)

Data	Agenda	Hora	Local
2012-05-24	11 - Mesa e Coordenadores	10:00	sala 1

Tipo	Núm	Leg.	SL	Título	Estado	D.Estado
Projeto de Lei	235	XII	1	Repõe a taxa do IVA nos serviços de Alimentação e Bebidas em 13%.	Baixa comissão distribuição inicial generalidade	2012-05-23
Projeto de Resolução	335	XII	1	Rejeita o Documento de Estratégia Orçamental 2012-2016.	Baixa comissão para discussão	2012-05-23
Projeto de Resolução	339	XII	1	Sobre o Documento de Estratégia Orçamental.	Baixa comissão para discussão	2012-05-23

[mais...]

Núm	Leg.	SL	Data	Assunto	Entidades
76-COFAP-XII	XII	1	2012-05-16	Aspetos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro	Dr. Fernando Nogueira - Presidente do Instituto de Seguros de Portugal
75-COFAP-XII	XII	1	2012-05-09	Documento de Estratégia Orçamental e Proposta de Lei nº 56/XII	MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
74-COFAP-XII	XII	1	2012-05-02	Execução Orçamental	S.E. DO ORÇAMENTO

[mais...]

Núm	Leg.	SL	Data	Assunto	Entidades
43-COFAP-XII	XII	1	2012-05-17	Visita de estudo de uma delegação de Parlamentares da Assembleia do Kosovo	Delegação Parlamentar do Kosovo
42-COFAP-XII	XII	1	2012-05-15	Avaliação geral dos prédios urbanos	Ordem dos Engenheiros
41-COFAP-XII	XII	1	2012-04-24	Situação económica portuguesa e crise na União Europeia	Deputado Ulf Holm - Vice Presidente do Parlamento da Suécia

[mais...]

Núm	Leg.	SL	Título	Data
175	XI	2	Solicita à Assembleia da República para que intervenha junto das entidades bancárias no sentido de prorrogarem as execuções derivadas dos incumprimentos hipotecários motivados por desemprego ou doença.	2011-04-06
129	XII	1	Solicita a revisão da legislação vigente que obriga os cidadãos ao pagamento de contribuição autárquica	2012-04-27
128	XII	1	Solicitam a manutenção do Serviço Local de Finanças de Castelo da Paiva.	2012-05-07