Os Deputados Ana Catarina Mendes (PS), Presidente da Delegação, Adão Silva (PSD), Vice-Presidente, Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Duarte Marques (PSD), Edite Estrela (PS) e Telmo Correia (CDS-PP) participaram em Estrasburgo, na 3ª Parte da Sessão Plenária de 2018 da APCE.
Do
Projeto de Ordem de Trabalhos, destacam-se:
. Ratificação dos Mandatos
. Eleição do (a) Presidente da Assembleia Parlamentar
Apresentação e discussão de
Relatórios das diversas
Comissões, nomeadamente:
A situação humanitária dos refugiados nos países vizinhos da Síria; Assegurar a proteção dos defensores dos direitos humanos nos Estados-Membros do Conselho da Europa (26 de junho); Novas restrições às atividades das ONG nos países membros do Conselho da Europa; Perseguição de pessoas LGBTI na República da Chechênia (Federação Russa) (27 de junho); Garantir um equilíbrio entre o interesse superior da criança e a necessidade de manter as famílias unidas; Os casamentos forçados na Europa (28 de junho); Destruição deliberada e tráfico ilícito de elementos do património cultural; A emancipação das mulheres na economia (29 de junho).
25 de junho
– Apresentação e discussão do Relatório de Atividades do Bureau e da Comissão Permanente, pelo Deputado Alfred Heer (Suíça, ADLE)
– Relatório da Observação das Eleições Presidenciais antecipadas no Azerbaijão (11 de abril de 2018), pelo Deputado Viorel Ricead Badea (Roménia, PPE/DC)
– Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia Parlamentar, pela atual Presidente, Marija Pejcinovic Buric, Ministra dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus da Croácia
26 de junho
– Eleição de Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem em representação de San Marino
– Intervenção do Primeiro-ministro da Croácia, Andrej Plenkovic
– Sessão de perguntas ao Secretário-Geral do Conselho da Europa, Thorbjørn Jagland
– Debate livre sobre temas da atualidade
27 de junho
– Intervenção do Primeiro-ministro da República da Eslováquia, Peter Pellegrini
Debate conjunto – Processamento extraterritorial dos pedidos de asilo e criação de centros de acolhimento seguros para refugiados no estrangeiro e Consequências para os direitos humanos da "dimensão externa" da política de asilo e de migração da UE: longe dos olhos, longe dos direitos?
28 de junho
– Debate de atualidade ou de urgência sobre “As ameaças à saúde e à vida dos prisioneiros ucranianos na Federação da Rússia e na Crimeia ocupada”, a decidir pela Assembleia Parlamentar no primeiro dia da Sessão.
– Intervenção do Ministro dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus do Luxemburgo, Jean Asselborn
– Reuniões do Bureau, Comité de Presidentes, Comité Misto, Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos.