Os Deputados Adão Silva (PSD), Vice-Presidente da Delegação, Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Pisco (PS), Edite Estrela (PS) e Telmo Correia (CDS-PP), participaram em Estrasburgo, na
2ª Parte da Sessão Plenária de 2018 da APCE.
Do
Projeto de Ordem de Trabalhos, destacam-se:
Ratificação dos Mandatos
Debates de atualidade e de urgência, a decidir pela Assembleia Parlamentar no primeiro dia da Sessão:
Debate de urgência: “O crescimento do antissemitismo, da islamofobia e da xenofobia na Europa: uma ameaça para os valores europeus”
Debates de atualidade: “Eleição ilegal do Presidente da Federação Russa no território temporariamente ocupado da República Autónoma da Crimeia: uma violação dos direitos do homem” e “Declaração de Copenhaga, avaliação e acompanhamento”
Apresentação e discussão de relatórios das diversas
Comissões, nomeadamente:
“Estado de urgência: questões de proporcionalidade relativas à derrogação prevista no artigo 15.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem”; “Alterações climáticas e implementação do Acordo de Paris”; “O financiamento do grupo terrorista Daech: ensinamentos retirados” (24 de abril); “Necessidades e direitos humanitários das pessoas deslocadas dentro do próprio país na Europa”; “A situação na Líbia: perspetivas e papel do Conselho da Europa” (25 de abril); “Problemas jurídicos colocados pela guerra híbrida e obrigações em matéria de direitos do homem”; “Combater o crime organizado facilitando a apreensão dos bens ilícitos” (26 de abril); “A tuberculose fármaco-resistente na Europa”; “A integração, a autonomização e a proteção das crianças migrantes através da escolaridade obrigatória” (27 de abril).
23 de abril - Apresentação do Relatório de atividade do Bureau e da Comissão Permanente, Maurine Pasquier (Suíça, SOC)
- Debate livre
24 de abril - Eleição de Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem em representação do Montenegro
- Intervenção do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Antiga República Jugoslava da Macedónia, Nikola Dimitrov
- Sessão de perguntas ao Secretário-Geral do Conselho da Europa, Thorbjørn Jagland
25 de abril - Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia Parlamentar, pelo atual Presidente, Anders Samuelsen, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca
- Debate conjunto: “A proteção da integridade redacional” e “O estatuto dos jornalistas na Europa”
26 de abril - Debates de atualidade e de urgência acima referidos
- Reuniões do Comité de Presidentes, Bureau, Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos.