1ª Parte da Sessão Plenária de 2018 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (
APCE)
Estrasburgo – 22 a 26 de janeiro
Os Deputados Ana Catarina Mendes (PS), Presidente da Delegação, Adão Silva (PSD), Vice-Presidente, Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Duarte Marques (PSD), Paulo Pisco (PS), Edite Estrela (PS) e Telmo Correia (CDS-PP) participaram em Estrasburgo, na 1ª Parte da Sessão Plenária de 2018 da APCE.
Do
Projeto de Ordem de Trabalhos, destaca-se:
. Ratificação dos Mandatos
. Eleição do Presidente da Assembleia Parlamentar
. Eleição dos Vice-Presidentes da Assembleia Parlamentar - Eleição do Vice-Presidente em representação de Portugal, para o ano de 2018. Foi apresentada a candidatura da Presidente da Delegação portuguesa, Deputada Ana Catarina Mendes
. Nomeação dos membros das Comissões, na sequência de apresentação de candidaturas
. Apresentação e discussão de relatórios das diversas
Comissões, nomeadamente:
A proteção e promoção de línguas regionais ou minoritárias na Europa; Os argumentos a favor de um rendimento básico de cidadania; As consequências humanitárias da guerra na Ucrânia; O respeito das obrigações e dos deveres da Bósnia-Herzegovina; Os argumentos a favor de uma convenção europeia sobre a profissão de advogado; A evolução do processo de acompanhamento da Assembleia (janeiro a dezembro de 2017) e a análise periódica do respeito das obrigações da Estónia, da Grécia, da Hungria e da Irlanda; A proteção das crianças afetadas por conflitos armados; A imunidade de jurisdição das organizações internacionais e os direitos dos seus funcionários; Reforçar os regulamentos internacionais que proíbem o comércio de bens utilizados na tortura e na pena de morte.
22 de janeiro
– Apresentação e discussão do Relatório de Atividades do Bureau e da Comissão Permanente, pela Deputada Stella Kyriakides (Chipre, PPE/DC)
– Comunicação do Secretário-Geral do Conselho da Europa, Thorbjørn Jagland
– Debate livre sobre temas da atualidade
23 de janeiro
– Eleição do Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa (candidatos: França: Pierre Yves Le Borgn’; Eslovénia: Goran Klemencic; Bósnia e Herzegovina: Dunja Mijatovic)
– Eleição de Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem em representação de Espanha
– Intervenção de SAR A Princesa Herdeira da Dinamarca
– Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia Parlamentar, pelo atual Presidente, Anders Samuelsen, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca
24 de janeiro
Debate conjunto – “ Trabalhar em prol de um quadro para uma governança desportiva moderna” e “A boa governança do futebol”
– Intervenções do Presidente da Arménia, Serzh Sargsyan, e do Primeiro-Ministro da Dinamarca, Lars Løkke Rasmussen
25 de janeiro
– Eventuais debates de atualidade ou de urgência sobre “O aumento do antissemitismo, da islamofobia e da xenofobia na Europa: uma ameaça aos valores europeus”, “O processo de paz israelo-palestiniano: o papel do Conselho da Europa” e “Dinamizar o processo de paz israelo-palestiniano: o contributo do Conselho da Europa”, a decidir pela Assembleia Parlamentar no primeiro dia da Sessão.
– Intervenção do Presidente da Áustria, Alexander Van der Bellen
– Reuniões do Bureau, Comité de Presidentes, Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos.