4ª Parte da Sessão Plenária de 2017 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)
Participaram os Deputados Adão Silva (PSD), Vice-Presidente da Delegação, Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Edite Estrela (PS) e Telmo Correia (CDS-PP).
Do
Projeto de Ordem de Trabalhos, destaca-se:
- Eleição dos Vice-Presidentes da Assembleia Parlamentar em representação da França e da Sérvia
- Debates de atualidade ou de urgência, a decidir pela Assembleia Parlamentar no primeiro dia da Sessão sobre “A situação humanitária extremamente preocupante do povo Rohingya”, “A nova lei ucraniana sobre a educação: o maior obstáculo ao ensino das línguas maternas das minorias nacionais” e “A necessidade de uma solução política para a crise na Catalunha”
Apresentação e discussão de relatórios das diversas Comissões, nomeadamente:
As atividades da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) em 2016-2017; Seguimento da Resolução 1903 (2012): a promoção e o reforço da transparência, da responsabilidade e da integridade dos membros da Assembleia Parlamentar; Avaliação da parceria para a democracia relativamente ao Parlamento da Jordânia (10 de outubro); Julgar e punir os crimes contra a Humanidade e inclusive o eventual genocídio cometidos pelo Daesh; A aplicação das novas tecnologias genéticas nos seres humanos; Promover os direitos humanos e eliminar a discriminação relativamente às pessoas intersexuais (12 de outubro); Os jovens contra a corrupção (13 de outubro).
9 de outubro – Relatório de atividade do Bureau e da Comissão Permanente, apresentado pelo Deputado Lidell-Grainger (Reino Unido, CE)
Observação das eleições legislativas na Albânia (25 de junho), apresentado pelo Deputado Paolo Corsini (Itália, SOC)
Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia Parlamentar, pelo atual Presidente, Lubomír Zaorálek, Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Checa
10 de outubro – Intervenção do Presidente da República Checa, Miloš Zeman
Sessão de perguntas ao Secretário-Geral do Conselho da Europa, Thorbjørn Jagland
11 de outubro – Intervenção do Presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko
Debates conjuntos:
“O funcionamento das instituições democráticas no Azerbaijão” e “A Presidência azerbaijanesa do Conselho da Europa: que seguimento a dar em matéria de respeito pelos direitos humanos?”
“Um apelo por uma Cimeira do Conselho da Europa para reafirmar a unidade europeia e para defender e promover a segurança democrática na Europa” e “Defender o acervo do Conselho da Europa: a preservação do sucesso de 65 anos de cooperação intergovernamental”
“A lista de critérios de um Estado de direito” da Comissão de Veneza e “Novas ameaças ao Estado de direito nos Estados-Membros do Conselho da Europa – exemplos selecionados”
- Debate livre a 13 de outubro
- Reuniões do Bureau, Comité de Presidentes, Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos.
- Cerimónia de atribuição do Prémio Václav Havel de Direitos Humanos 2017 (9 de outubro)