Os Deputados Adão Silva (PSD), Vice-Presidente da Delegação, Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Duarte Marques (PSD), Alberto Martins (PS), Edite Estrela (PS) e Telmo Correia (CDS-PP), participaram na 2ª Parte da Sessão Plenária de 2017 da APCE.
Do
Projeto de Ordem de Trabalhos, destacam-se:
. Ratificação dos Mandatos
. Eleição dos Vice-Presidentes da Assembleia Parlamentar em representação da Moldávia e da Roménia
. Debates de atualidade e de urgência, a decidir pela Assembleia Parlamentar no primeiro dia da Sessão:
. Debate de atualidade: “Os valores europeus em risco: lidar com o aumento do populismo, da xenofobia, do antissemitismo e da islamofobia na Europa”
. Debate de urgência: “As consequências políticas da nova lei israelita que regula os colonatos”
. Apresentação e discussão de
relatórios das diversas Comissões, nomeadamente:
. Observação das eleições legislativas antecipadas na Bulgária (26 de março de 2017) (24 de abril); “O funcionamento das instituições democráticas na Turquia”; “Direitos humanos no Norte do Cáucaso: que seguimento da Resolução 1738 (2010)?”; Combater as desigualdades de rendimentos: um meio para favorecer a coesão social e o desenvolvimento económico” (25 de abril); “Proteger as mulheres refugiadas da violência de género”; “25 anos da CPT, progressos realizados e melhorias necessárias”; “A utilização abusiva do sistema Interpol: a necessidade de salvaguardas legais mais rigorosas” (26 de abril); “A proteção dos direitos de pais e crianças que pertencem a minorias religiosas”; “As possibilidades de melhorar o financiamento para lidar com situações de emergência que envolvem refugiados” (27 de abril); “A convergência tecnológica, a inteligência artificial e os direitos humanos” (28 de abril)
24 de abril - Apresentação do Relatório de atividade do Bureau e da Comissão Permanente
- Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia Parlamentar, pelo atual Presidente, Ioannis Kasoulides, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Chipre
- Debate livre
25 de abril - Sessão de perguntas ao Secretário-Geral do Conselho da Europa, Thorbjørn Jagland
26 de abril - Intervenção do Presidente da Grécia, Prokopis Pavlopoulos
- Apresentação e discussão do Relatório de Atividades de 2016 pelo Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Nils Muižnieks
27 de abril - Intervenção de Sua Majestade o Rei de Espanha
. Reuniões do Bureau, Comité de Presidentes, Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos.
. Reunião da Rede Parlamentar pelo Direito das Mulheres à Não-Violência (26 de abril)