3ª Parte da Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)
Deputado Duarte Marques (PSD) – Comissão de Migrações, Refugiados e Deslocados Internos
O Deputado Duarte Marques (PSD), membro da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), foi designado pela Comissão de Migrações, Refugiados e Deslocados Internos, da qual é membro efetivo, Relator sobre o tema “Uma resposta humanitária e política à crise dos migrantes e refugiados na Europa”.
O relatório tem como objetivo explicar e analisar as razões porque os países têm reações diferentes aos desafios das migrações, da integração de migrantes, definir soluções e partilhar as melhores experiências de integração e de combate à xenofobia.
A APCE teve também em conta o facto de estar previsto, para 19 de setembro, a realização de um painel de alto-nível na Assembleia Geral das Nações Unidas com o título deste relatório, que deverá aqui ser apresentado como contributo do Conselho da Europa.
O Deputado Duarte Marques, considerou que essas respostas "dependem muito dos contextos geo-políticos, históricos e sócio-econômicos dos países envolvidos, não podendo haver nenhuma solução "one size fits all". As recentes falhas e discussões sobre partilha de responsabilidades tem vindo precisamente a demonstrar isso."
Por toda a Europa tem havido muitos apelos à solidariedade, à cooperação, à coordenação e às unidades, mas este relatório procurará superar as declarações abstratas e procurar soluções realistas. Em concreto, a ideia é examinar países onde existem obstáculos à recepção e integração, identificar as causas que levaram para os problemas e como coisas poderiam ser feitas de forma diferente para evitar o impasse e a recusa de se envolver em soluções 'Europeias'. Países onde houve uma medida de sucesso deve servir como uma comparação e um modelo para certos aspetos, como são exemplo, Portugal, Alemanha ou Suécia. O Deputado Duarte Marques referiu ainda que "Portugal tem sido exemplar nesta matéria, em contraste com muitos outros Estados Membros cujo empenho é duvidoso. Até a Turquia tem sido mais cooperante."