3ª Parte da Sessão de 2016 – 20 a 24 de junho – Estrasburgo
Os Deputados Ana Catarina Mendes (PS), Presidente da Delegação, Adão Silva (PSD), Vice-Presidente da Delegação, Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Duarte Marques (PSD), Alberto Martins (PS) e António Filipe (PCP), participam em Estrasburgo, na 3ª Parte da Sessão Plenária de 2016 da APCE.
Do Projeto de Ordem de Trabalhos, destacam-se:
Eventuais debates de atualidade ou de urgência, a decidir pela Assembleia Parlamentar no primeiro dia da Sessão.
Apresentação e discussão de relatórios das diversas Comissões, nomeadamente:
“Os refugiados em risco na Grécia”; “A hipersexualização das crianças”; As mulheres nas forças armadas: promover a igualdade, acabar com a violência de género (21 de junho); “O funcionamento das instituições democráticas na Turquia”; “A detenção administrativa” (22 de junho); “A transparência e a abertura das instituições europeias (23 de junho); “A violência contra os migrantes”; “Segurança rodoviária: uma prioridade da saúde pública” (24 de junho).
20 de junho - Relatório de atividade do Bureau e da Comissão Permanente, apresentado pelo Deputado Ian Liddell-Grainger (Reino Unido, CE)
- Sessão de perguntas ao Secretário-Geral do Conselho da Europa, Thorbjørn Jagland
- Debate livre
21 de junho - Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia Parlamentar, pela atual Presidente, Marina Kaljurand, Ministra dos Negócios Estrangeiros da Estónia
22 de junho - Intervenções do Primeiro-Ministro da Estónia, Taavi Rõivas, e do Primeiro-Ministro da Grécia, Alexis Tsipras
Debate conjunto:
“ Cultura e Democracia”
- “As redes culturais e de educação das comunidades no estrangeiro”
23 de junho - Debate conjunto:
- “A natureza do mandato dos membros da Assembleia Parlamentar”
- “Imunidade parlamentar: a contestação do âmbito dos privilégios e imunidades dos membros da Assembleia Parlamentar”
Eleição de Juízes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em representação do Reino Unido.
- Reuniões do Bureau, Comité de Presidentes, Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos.
- No dia 21, teve lugar a atribuição ao ex-Deputado João Bosco Mota Amaral, e ex-Presidente da Delegação da APCE, do Estatuto de Membro Honorário Associado da APCE e a Medalha da Assembleia Parlamentar.