Os Deputados Ana Catarina Mendes (PS), Presidente da Delegação, Adão Silva (PSD), Vice-Presidente da Delegação, Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Duarte Marques (PSD), Alberto Martins (PS) e Paulo Pisco (PS), participaram em Estrasburgo, na 2ª Parte da Sessão Plenária de 2016 da APCE.
Do Projeto de Ordem de Trabalhos, destaca-se:
Debates de atualidade e de urgência:
. Debates de atualidade: “O recente e dramático agravamento do conflito de Nagorno-Karabah” e “O dramático agravamento da violência em Nagorno-Karabakh e nos outros territórios ocupados do Azerbaijão””
. Debates de urgência: “O caso Savchenko”, “A necessidade de melhorar a cooperação europeia para o desmantelamento e prevenção de redes terroristas na sequência dos recentes atentados na Europa”, “A situação dos refugiados e dos migrantes no âmbito do Acordo UE-Turquia de 18 de março de 2016” e “As disfunções da Bélgica e os potenciais perigos para os cidadãos dos Estados-Membros do Conselho da Europa”
Apresentação e discussão de relatórios das diversas Comissões, nomeadamente:
“Avaliação do impacto das medidas para melhorar a representação política das mulheres”; “Avaliação da parceria para a democracia relativamente ao Conselho Nacional Palestiniano” (19 de abril); “Compromisso renovado na luta contra o antissemitismo na Europa”; “Os direitos de propriedade intelectual na era digital” (20 de abril); “As preocupações humanitárias em relação às pessoas capturadas durante a guerra da Ucrânia”; “Como responder a emergências no domínio da saúde pública internacional” (21 de abril); “Migração forçada: um novo desafio”; “Apelo contra um instrumento jurídico do Conselho da Europa relativo às medidas psiquiátricas involuntárias (22 de abril)
18 de abril - Relatório de atividade do Bureau e da Comissão Permanente
- Apresentação e discussão do Relatório de Atividades de 2015 pelo Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Nils Muižnieks
- Debate livre
19 de abril - Intervenções do Primeiro-Ministro da Turquia, Ahmet Davutoglu, e do Presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker
Debate conjunto:
“Prevenir a radicalização das crianças através da luta contra as suas principais causas”
“Rumo a um quadro de competências para a cidadania democrática”
20 de abril - Intervenção do Presidente da Áustria, Heinz Fischer
- Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia Parlamentar, pelo atual Presidente, Daniel Mitov, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Bulgária
Debate conjunto:
“Uma resposta mais forte por parte da Europa à crise de refugiados da Síria”
“Os direitos humanos dos refugiados e dos migrantes - a situação nos Balcãs ocidentais”
21 de abril – Intervenção do Primeiro-Ministro da Geórgia, Giorgi Kvirikashvili
Eleição de Juízes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em representação da Eslovénia
Reuniões do Bureau, Comité de Presidentes, Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos.
Reunião da Rede Parlamentar pelo Direito das Mulheres à Não-Violência (20 de abril) – Representante da AR, Deputada Helena Roseta
26ª Reunião da Rede dos Parlamentares de Referência da Campanha relativa à violência sexual contra as crianças, (21 de abril) subordinada ao tema: “Apresentação do projeto-piloto em Chipre: um exemplo de boas práticas – Representante da AR, Deputado Luís Leite Ramos