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1ª Parte da Sessão de 2016 | 25-29 de janeiro | Estrasburgo
1ª Parte da Sessão de 2016 | 25-29 de janeiro | Estrasburgo

Os Deputados Adão Silva (PSD), Vice-Presidente da Delegação, Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Duarte Marques (PSD), e Helena Roseta (PS), participaram em Estrasburgo, na 1ª Parte da Sessão Plenária de 2016 da APCE.

Do Projeto de Ordem de Trabalhos, destacam-se:
- Ratificação dos Mandatos
- Eleição do (a) Presidente da Assembleia Parlamentar
-Apresentação e discussão de relatórios das diversas comissões, nomeadamente, os relativos a:

Pedido do estatuto de parceiro para a democracia da Assembleia Parlamentar apresentado pelo Parlamento da Jordânia; Introdução de sanções contra os parlamentares; Os combatentes estrangeiros na Síria e no Iraque; A situação no Kosovo e o papel do Conselho da Europa; O acesso à escola e à educação para todas as crianças; A corrupção na justiça: a necessidade urgente de implementar as propostas da Assembleia.

Debate conjunto (26 de janeiro)
• Agravamento da violência em Nagorno-Karabakh e nos outros territórios ocupados do Azerbaijão

• Os habitantes das zonas fronteiriças do Azerbaijão são propositadamente privados de água

Debate conjunto (27 de janeiro)
• O Mar Mediterrâneo: a porta principal da migração irregular

• A criminalidade organizada e os migrantes

Debate conjunto (28 de janeiro)
• O reforço da proteção e do papel dos defensores dos direitos humanos nos Estados-Membros do Conselho da Europa

• Como prevenir as restrições inadequadas às atividades das ONG na Europa?

- Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia Parlamentar, pelo atual Presidente, Daniel Mitov, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Bulgária (25 de janeiro).

- Apresentação e discussão do Relatório de Atividades do Bureau e da Comissão Permanente (25 e 29 de janeiro).

- Eleição de Juízes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em representação do Chipre.

- Debate livre, a 25 de janeiro.

- Intervenção do Presidente da Bulgária, Rossen Plevneliev, (26 de janeiro).

- Eventuais debates de urgência sobre “A luta contra o terrorismo internacional salvaguardando as normas e os valores do Conselho da Europa” e “O funcionamento das instituições democráticas na Polónia”, a decidir pela Assembleia Parlamentar no primeiro dia da Sessão.

- Comunicação do Secretário-Geral do Conselho da Europa, Thorbjorn Jagland. (26 de janeiro)

- Cerimónia evocativa do 70º Aniversário da libertação de Auschwitz (27 janeiro)

- Reuniões do Bureau, Comité de Presidentes, Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos.