Os Deputados Mota Amaral (PSD), Presidente da Delegação, Maria de Belém Roseira (PS), Vice-Presidente da Delegação, António Braga (PS), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) e Telmo Correia (CDS-PP), participaram em Estrasburgo, na 3ª Parte da Sessão Plenária de 2015 da APCE.
Da Ordem de Trabalhos, destacaram-se:
• Apresentação e discussão de relatórios das diversas Comissões.
• A Deputada Maria de Belém Roseira (PS), Vice-Presidente da Delegação da AR à APCE, apresentou o seu relatório “Por um novo modelo social europeu;” no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável, na 5ª feira, 25 de junho, com intervenções dos Deputados Mota Amaral e António Braga. A Resolução baseada no relatório foi aprovada por unanimidade (Doc. 2068).
• Outros relatórios:
Observação das eleições parlamentares na Turquia (7 de junho de 2015); Melhorar a proteção de denunciantes; Avaliação da parceria para a democracia relativamente ao Parlamento de Marrocos – intervenção do Deputado Mota Amaral; O funcionamento das instituições democráticas no Azerbaijão; A situação na Hungria após a adoção da Resolução da Assembleia 1941 (2013);Pessoas desaparecidas durante o conflito na Ucrânia; O reforço da cooperação contra o ciberterrorismo e outras formas de ataque de larga escala na Internet; Reconhecer e prevenir o neorracismo.
• Eleição de Juízes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem em representação da Arménia, Letónia, Luxemburgo e Mónaco.
• Reeleição da Secretária Geral adjunta do Conselho da Europa, Gabriella Battaini-Dragoni (23 de junho)
• Relatório de progresso do Secretariado e da Comissão Permanente (22 de junho)
• Debate livre (25 de junho)
• Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia Parlamentar, pelo atual Presidente, Igor Crnadak, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Bósnia e Herzegovina (22 de junho)
Debate conjunto (24 de junho)
• O aumento da transparência em relação à propriedade dos meios de comunicação social
• A responsabilidade e a ética dos meios de comunicação social num cenário de mudança
• Reapreciação das sanções relativas à Delegação da Federação Russa (24 de junho)
• Intervenções da Presidente de Malta, Marie Louise Coleiro Preca (22 de junho), do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon (23 de junho), e do Presidente da Bósnia e Herzegovina, Mladen Ivanic (24 de junho).
• Debate de atualidade, subordinado ao tema:
“A necessidade de uma resposta europeia comum aos desafios em matéria de migração”
• Cerimónia do 60º Aniversário do Prémio Europa (22 de junho)
• Reuniões do Bureau, Comité de Presidentes, Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos.
• Reunião conjunta da No Hate Parliamentary Alliance (23 de junho) – representante da AR, Deputado Carlos Costa Neves (PSD) (ausente por motivos de ordem política).
• Reunião da Rede Parlamentar pelo Direito das Mulheres à Não-Violência (24 de junho)
• Reunião conjunta dos Parlamentares de Referência da Campanha relativa à violência sexual contra as crianças (25 de junho) – representante da AR, Deputada Maria de Belém Roseira
• Reunião da Presidente da APCE com os Presidentes das Delegações Nacionais (21 de junho)