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Reuniões da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [APCE] | novembro de 2014
Reuniões da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [APCE] | novembro de 2014

1 - A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) levou a cabo em Paris, no dia 14 de novembro, uma reunião da Reunião da Comissão para o Respeito das Obrigações e Compromissos dos Estados-Membros do Conselho da Europa (Comissão de Acompanhamento). Participoua o Deputado Mota Amaral (PSD), membro efetivo desta Comissão.


2 - O Deputado José Mendes Bota (PSD), Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), participou, em substituição do respetivo Presidente, nas reuniões do Bureau e da Comissão Permanente, que tiveram lugar nos dias 17 e 18 de novembro, em Bruxelas.


3 - O Deputado José Mendes Bota (PSD) participou, a convite do Parlamento Europeu, na Conferência sobre a Convenção de Istambul do Conselho da Europa, que teve lugar em Bruxelas no dia 19 de novembro.


4 - O Deputado António Braga (PS) participou em Bucareste, nos dias 27 e 28 de novembro, numa reunião da Comissão das Migrações, Refugiados e Deslocados Internos da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), de que é membro efetivo.


5 - O Deputado Mendes Bota (PSD) participou, a 12 de novembro, em Paris, na Assembleia Nacional, como orador convidado na conferência organizada pela “Coalition for the Abolition of Prostitution (CAP internacional), Mouvement du Nid e Fundação Acelles, sobre “Prostitution and trafficking in human beings in the world: an exploitation of the most vulnerable groups”.

De salientar, que o Deputado Mendes Bota foi Relator da APCE sobre o tema “Prostituição, tráfico e escravatura moderna na Europa”, tendo o relatório sido aprovado na Sessão de abril de 2014.


6 - Teve lugar em Estrasburgo, de 3 a 5 de novembro, o Fórum Mundial da Democracia, organizado pelo Conselho da Europa. O Deputado Mota Amaral foi designado pelo Bureau da APCE, como membro da Subcomissão ad-hoc que participou no Fórum, em representação da Comissão de Assuntos Políticos e Democracia e interveio como orador na Sessão de Trabalho nº 19, sobre Parlamentos dos Jovens, comentando a experiência portuguesa.