REUNIÃO PLENÁRIA - 2011.03.03 (QUINTA-FEIRA) 15:00 HORAS
Declarações Políticas.
Projecto de Resolução n.º 395/XI/2.ª (PSD) que recomenda ao Governo que efectue uma revisão urgente ao sistema de atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior;
Projecto de Resolução n.º 432 /XI/2.ª (BE) que recomenda ao Governo que defina um novo regime de atribuição de bolsas para estudantes do ensino superior;
Projecto de Resolução n.º 433 /XI/2.ª (PEV) que recomenda ao Governo que proceda à revisão das normas de atribuição de Bolsas de Estudo aos Aluno do Ensino Superior;
Projecto de Resolução n.º 436/XI/2.ª (PCP) que reforço da Acção Social Escolar no Ensino Superior ;
Projecto de Resolução n.º 437/XI/2.ª (CDS-PP) que recomenda ao Governo a revisão do sistema de atribuição de Bolsas de Estudo do Ensino Superior;
Projecto de Resolução n.º 440/XI/2.ª (PS) que formula recomendações ao Governo no âmbito da acção social escolar para o ensino superior.
Apreciação Parlamentar n.º 90/XI/2.ª (PCP) do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que "Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro";
Apreciação Parlamentar n.º 92/XI/2.ª (CDS-PP) do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que "Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro";
Apreciação Parlamentar n.º 94/XI/2.ª (BE) do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que "permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro".
REUNIÃO PLENÁRIA - 2011.02.04 (SEXTA-FEIRA) 10:00 HORAS
Projecto de Lei n.º 375/XI/2.ª (BE) que altera a Lei n.º 43/2006, de 25 de Agosto, reforçando os meios de acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo da Construção da União Europeia;
Projecto de Lei n.º 535 /XI/2.ª (CDS-PP) sobre 14.ª alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia da República, 5.ª alteração à Lei do Recenseamento Eleitoral e 2.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 95-C/76, de 30 de Janeiro.
Projecto de Lei n.º 539/XI/2.ª (PCP) que combate os "falsos recibos verdes" convertendo-os em contratos efectivos.
Projecto de Lei n.º 289/XI/1.ª (BE) que proíbe o recurso à contratação de trabalho temporário ou estágios não remunerados e à prestação de serviços para desempenhar funções subordinadas e permanentes na Administração Pública;
Projecto de Lei n.º 543/XI/1.ª (PCP) que determina a conversão dos falsos "recibos verdes" na administração pública, bem como dos contratos de emprego inserção, em contratos de trabalho efectivo.
Proposta de Resolução n.º 36/XI/2.ª (GOV) que aprova, para Adesão, o Protocolo de 2005 relativo ao Protocolo para a supressão de actos Ilicitos contra a Segurança das Plataformas Fixas Localizadas na Plataforma Continental, adoptado em Londres, a 14 de Outubro de 2005.
Votações regimentais às 12h00
Para mais detalhe consulte o Boletim Informativo