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Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da União Europeia
Bruxelas, de 3 a 5 de Abril de 2011


O  Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, participa na Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da União Europeia (UE) que reúne em Bruxelas, de 3 a 5 de Abril de 2011.


Durante esta Conferência, os Presidentes dos Parlamentos dos 27 Estados-Membros da UE e do Parlamento Europeu irão trocar ideias sobre a crise financeira na Europa e as suas consequências para os orçamentos nacionais e a estabilidade do euro, bem como o papel dos Parlamentos e a sua cooperação na governação económica europeia e no semestre europeu.


Por outro lado, ser
á debatido o modelo a desenvolver para o acompanhamento parlamentar da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa, no contexto das responsabilidades atribuídas aos Parlamentos nacionais e ao Parlamento Europeu nestes domínios com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa.

O papel dos Parlamentos no controlo do Espaço Europeu de Segurança e Justiça, designadamente no que diz respeito ao controlo parlamentar dos serviços de segurança e de informações: projecto para a criação de uma base de dados para a troca de informações entre as Comissões Parlamentares competentes, bem como à monitorização e acompanhamento das actividades da Europol, será igualmente discutido, dando assim sequência às Conclusões da Conferência de Presidentes realizada em Estocolmo, a 14 e 15 de Maio de 2010.


Por fim, os Presidentes ir
ão trocar ideias sobre a relação entre os Parlamentos, os cidadãos e a Comunicação Social, com o objectivo de analisar o modo como pode ser melhorado o fluxo de informação directo entre os Parlamentos e os cidadãos.


O programa inclui ainda uma audi
ência com o Rei Alberto II.

 

03.04.2011