REUNIÃO PLENÁRIA - 2010.03.19 (SEXTA-FEIRA) 10:00 HORAS
Debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar dp CDS-PP sobre "Violência praticada no meio escolar"
Projecto de Lei n.º 122/XI/1.ª (BE) - Apoia o Movimento Associativo Popular.
Projecto de Lei n.º 123/XI/1.ª (BE) - Regula a actividade das Associações sem fins lucrativos que se dediquem à actividade cultural, recreativa ou desportiva e cria o Conselho Nacional do Associativismo (CNAP).
Projecto de Lei n.º 128/XI/1.ª (PCP) - Altera o regime de concessão do Estatuto de Utilidade Pública.
Projecto de Lei n.º 129/XI/1.ª (PCP) - Regime de apoio ao Movimento Associativo Popular.
Projecto de Lei n.º 130/XI/1.ª (PCP) - Reforça o apoio ao Movimento Associativo Popular através da alteração do Estatuto dos Benefícios Fiscais.
Projecto de Lei n.º 131/XI/1.ª (PCP) - Excepciona os bares, cantinas e refeitórios das Associações sem fins lucrativos do Regime Geral de Licenciamento.
Projecto de Lei n.º 132/XI/1.ª (PCP) - Cria o Conselho Nacional do Associativismo Popular.
Projecto de Resolução n.º 55/XI /1.ª (PPD/PSD) - Recomenda ao Governo a regulamentação a aplicação do Estatuto de Parceiro Social.
Projecto de Resolução n.º 83/XI/1.ª (PS) - Recomenda ao Governo a adopção de medidas de incentivo ao Movimento Associativo Popular.
Projecto de Lei n.º 21/XI/1.ª (PCP) - Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A. .
Projecto de Lei n.º 19/XI/1.ª (BE) - Altera o regime de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional e Urânio, S.A., e consagra o direito de acesso a todo o tempo a uma indemnização emergente de doenças profissionais.
Projecto de Lei n.º 64/XI/1.ª (PPD/PSD) - Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da empresa nacional de urânio, S.A.
Projecto de Lei n.º 92/XI/1.ª (CDS-PP) - Alteração do Decreto-Lei n.º 28/2005, de 10 de Fevereiro, regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A.
Projecto de Lei n.º 17/XI/1.ª (PEV) - Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A.
Projecto de Lei n.º 161/XI/1.ª (PS) - Cria a Ordem dos Nutricionistas e aprova o seu Estatuto.
Projecto de Lei n.º 172/XI/1.ª (CDS-PP) - Regula o acesso à profissão de Nutricionista, cria a respectiva Ordem Profissional e aprova o seu Estatuto.
Petição n.º 38/XI/1.ª - Solicita a alteração do Projecto de Lei n.º 161/XI (PS), que cria a ordem dos Nutricionistas e aprova o seu estatuto, de forma a que o mesmo passe a contemplar os Dietistas.
Projecto de Lei n.º 139/XI/1.ª (PEV) - Condições de exploração do terminal portuário de Alcântara.
Projecto de Lei n.º 63/XI/1.ª (PPD/PSD) - Revoga o Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, que introduziu alterações nas bases do contrato de concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal portuário de Alcântara.
Projecto de Lei n.º 70/XI/1.ª (PCP) - Determina o carácter público da gestão do terminal de contentores de Alcantâra.
Projecto de Lei n.º 74/XI/1.ª (BE) - Revogação do Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro.
Projecto de Lei n.º 176/XI/1.ª (CDS-PP) - Suspende a vigência do Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, que introduziu alterações nas bases do contrato de concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do Terminal Portuário de Alcântara.
Projecto de Resolução n.º 80/XI/1.ª (CDS-PP) - Recomenda ao governo que desenvolva as diligências necessárias à modificação das bases do contrato de concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do Terminal Portuário de Alcântara, na redacção resultante do Decreto-Lei nº 188/2008, de 23 de Setembro.
Votações Regimentais às12:00 horas