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Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa – 25 a 29 de Janeiro
Participação da Delegação da Assembleia da República

Realiza-se em Estrasburgo a 1ª Parte da Sessão Ordinária de 2010 da APCE, com a participação dos seguintes Deputados:

Mota Amaral (PSD), Vice-Presidente da Delegação, Maria de Belém Roseira (PS), Manuela de Melo (PS), Ana Catarina Mendes (PS), José Mendes Bota (PSD), Luísa Roseira (PSD),  Telmo Correia (CDS/PP).

Das actividades da Delegação portuguesa destacam-se a apresentação e discussão de diversos relatórios, sendo relatores os seguintes Deputados:

·      José Mendes Bota: O lobbying numa sociedade democrática (Código Europeu de boa conduta em matéria de lobbying) – Comissão de Assuntos Económicos e do Desenvolvimento

·      Ana Catarina Mendes: Retenção administrativa de requerentes de asilo e de migrantes irregulares na Europa - Comissão das Migrações, Refugiados e População

Salienta-se ainda um eventual debate de urgência sobre Falsas pandemias: uma ameaça à saúde pública e a apresentação e discussão de diversos Relatórios, entre os quais: A situação no Médio-Oriente; A luta contra o tráfico de seres humanos: promover uma convenção do Conselho da Europa; Corrupção judiciária; Respeito pela liberdade dos media; Aumentar a representação das mulheres na política através dos sistemas eleitorais; Biodiversidade e alterações climática e Região Euromediterrânica: por uma estratégia do Conselho da Europa.

Haverá ainda intervenções por parte de diversas individualidades como Georges Papandréou, Primeiro-Ministro da Grécia, Franco Frattini, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Itália e o Presidente do CPT (Comité Europeu para a Prevenção da Tortura), bem como comunicações do Secretário-Geral do Conselho da Europa, Thorbjorn Jagland, e do Comité de Ministros à Assembleia Parlamentar, pela actual Presidente, Micheline Calmy-Rey (Suíça).

Serão ainda eleitos o Presidente e os Vice-Presidentes da APCE.

Durante a Sessão Plenária realizar-se-ão ainda reuniões de Comissões, Subcomissões, do Comité Misto e Grupos Políticos.  

25.01.2010