No dia 23 de Fevereiro, pelas 12:00 horas, na Sala de Visitas da Presidência, o Presidente da Assembleia da República confere posse ao Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz.
O Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz é composto pelos seguintes membros:
- Juiz Conselheiro jubilado, Jaime Octávio Cardona Ferreira, designado pelo Presidente da Assembleia da República, que preside;
- Deputado Carlos Filipe de Andrade Neto Brandão, em representação do Grupo Parlamentar do Partido Socialista;
- Deputado António Carlos Sousa Gomes da Silva Peixoto, em representação do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata;
- DeputadoFilipe Tiago de Melo Sobral Lobo d’Ávila, em representação do Grupo Parlamentar do Partido Popular;
- Dr.ª Noémia Anacleto, em representação do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda;
- Dr.ª Maria Odete dos Santos, em representação do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português;
- Dr. Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes, em representação do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes”;
- Dr. Domingos Miguel Soares Farinho, em representação do Ministério da Justiça;
- Prof. Doutor Eduardo Augusto Vera-Cruz Pinto, em representação do Conselho Superior da Magistratura;
- Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Dr. João Albino Rainho Ataíde das Neves, em representação da Associação Nacional de Municípios Portugueses.