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Audições no âmbito da Resolução AR 87/2014 – Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade
16 a 19 de dezembro

No âmbito da Resolução da AR 87/2014 – Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade, realizam-se várias audições.


Dia 16 

Comissão de Assuntos Constitucionais,  Direitos, Liberdades e Garantias

 10h
 Francisco Moreira Maia Neto,  Coordenador da Comissão encarregue da revisão da Lei n.º 314/78, de 27 de outubro, que revê Organização Tutelar de Menores, do Decreto-Lei n.º 98/98, de 18 de abril, qua cria a Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, e da Lei n.º 147/99, de 1 de setembro, lei de proteção de crianças e jovens em perigo

 

 11h

 Lucília Gago, Coordenadora da Comissão encarregue da revisão do Decreto-Lei n.º 185/93, de 22 de maio, que aprova o regime jurídico da adoção


 12h
 Dulce Rocha, Vice- Presidente do Instituto de Apoio às Crianças

  15h  

 Armando Leandro, Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens


 16h

 Fátima Duarte, Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género


 17h
 Sandra Ribeiro, Presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) – [conjunta com a Comissão de Segurança Social e do Trabalho]

  18h
 Pedro Pimenta Braz, Inspetor da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)

  19h

 Isabel Advirta e Paulo Pamplona Côrte-Real, respetivamente, Presidente e Vice-Presidente da Ilga Portugal

   
Comissão de Saúde

 16h30 

 Associação Portuguesa de Demografia

  17h30

 Ordem dos Médicos


Comissão de Segurança Social e Trabalho

 11h  

 Lina Lopes, Presidente da Comissão de Mulheres da UGT

 Maria de Fátima Messias, Coordenadora da Comissão para a Igualdade entre Mulheres

 Gregório Rocha Novo, Diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos e Sócio- Laborais da CIP  

 Cristina Morais, Chefe de Gabinete da Direção da CAP

 CCP

 Pedro Petrucci de Freitas, Assessor Jurídico da Confederação do Turismo Português


 17h
 Sandra Ribeiro, Presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) [conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias]

    

Dia 17

Comissão de Educação, Ciência e Cultura  

 9h

 Federação Nacional de Educação

  11h

 FENPROF

  12h

 Conselho Nacional de Juventude

  14h

 Conselho Nacional de Educação

 

Comissão de Saúde


  10h30

 Cáritas Portuguesa

  11h30

  Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida


Dia 18

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

 
 9h

 Direção Geral da Educação

  14h

 Sindicato Nacional dos Psicólogos

  18h

 Associação Portuguesa de Sociologia

 

Dia 19 

Comissão de Assuntos Constitucionais,  Direitos, Liberdades e Garantias

  16h30

 Comissão Nacional Justiça e Paz -  Pedro Vaz Patto - Presidente (em representação da Conferência Episcopal Portuguesa)


Comissão de Educação, Ciência e Cultura


 9h e 14h

 Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE)

  15h

 Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP)

  16h

 Fórum para a Liberdade de Educação (FLE)

  17h

 Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo

 

16.12.2014