REUNIÃO PLENÁRIA – 2012.04.05 (QUINTA-FEIRA) 10:00 HORAS
Proposta de Lei n.º 51/XII/1.ª (GOV) - Altera a Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2012, aprovada pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, no âmbito da Iniciativa de Reforço da Estabilidade Financeira.
Projeto de Resolução n.º 254/XII/1.ª (PSD) - Por um envelhecimento ativo.
Projeto de Resolução n.º 273/XII (CDS-PP) - Recomenda ao Governo, no âmbito do Programa de Ação, 2012, do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e Solidário entre Gerações, o desenvolvimento de medidas concretas.
Projeto de Resolução n.º 258/XII/1.ª (CDS-PP) - Recomenda ao Governo que promova o consumo de produtos nacionais e crie melhores condições para que esses produtos de origem nacional sejam identificados.
Projeto de Lei n.º 213/XII/1.ª (PEV) - Estabelece o direito de consumir local.
Projeto de Resolução n.º 276/XII/1.ª (PCP) - A defesa da produção nacional e o consumo de produtos agroalimentares portugueses.
Votações regimentais no final do debate.
Para mais detalhe consulte a Agenda Parlamentar.