Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
 
Reuniões Plenárias
Agendamentos para o dia 5 de abril

   REUNIÃO PLENÁRIA – 2012.04.05 (QUINTA-FEIRA) 10:00 HORAS


Proposta de Lei n.º 51/XII/1.ª (GOV) - Altera a Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2012, aprovada pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, no âmbito da Iniciativa de Reforço da Estabilidade Financeira.

Projeto de Resolução n.º 254/XII/1.ª (PSD) - Por um envelhecimento ativo.

Projeto de Resolução n.º 273/XII (CDS-PP) - Recomenda ao Governo, no âmbito do Programa de Ação, 2012, do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e Solidário entre Gerações, o desenvolvimento de medidas concretas.

Projeto de Resolução n.º 258/XII/1.ª (CDS-PP) - Recomenda ao Governo que promova o consumo de produtos nacionais e crie melhores condições para que esses produtos de origem nacional sejam identificados.

Projeto de Lei n.º 213/XII/1.ª (PEV) - Estabelece o direito de consumir local.

Projeto de Resolução n.º 276/XII/1.ª (PCP) - A defesa da produção nacional e o consumo de produtos agroalimentares portugueses.  

Votações regimentais no final do debate.


Para mais detalhe consulte a Agenda Parlamentar.

Aceda à emissão em direto do Canal Parlamento.

 

05.04.2012