A Assembleia da República acolhe a reunião do Grupo de Alto Nível de Partes Interessadas Independentes sobre os Encargos Administrativos (GAN), no dia 20 de setembro, quinta-feira, na Sala do Senado, entre as 10 e as 13 horas, e conta com a presença do presidente do GAN, Edmund Stoiber.
O tema do debate desta reunião é a “Dinâmica legislativa entre Parlamentos e Governos e formas de evitar a burocracia”, com testemunhos do Reino Unido e da Alemanha. Segue-se um debate com administradores de duas empresas, uma nacional e outra irlandesa, e, no final, serão apresentados casos e pareceres sobre como melhorar a legislação comunitária.
O GAN é um grupo consultivo independente, criado em 2007, e tem como principal missão prestar aconselhamento sobre medidas destinadas a reduzir os encargos administrativos na União Europeia.
É constituído por 15 membros, incluindo dirigentes dos organismos responsáveis pela luta contra a burocracia a nível nacional, representantes da indústria, pequenas e médias empresas, parceiros sociais e organizações ambientais e de consumidores.
Programa
Para mais informações sobre o GAN, consulte a brochura - Boas Práticas para reduzir os encargos administrativos