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Audições na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias
Dias 12, 13 e 14

 

A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias realiza as seguintes audições  

 Dia 12

 11h00 -  Candidatos ao Conselho Superior do Ministério Público, cuja designação compete à Assembleia da República, nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República. ( Audição conjunta)

 Efectivos:
- José Luís Bonifácio Ramos
- Alfredo José Leal Castanheira Neves
- Nuno Miguel da Silva Soares de Oliveira
- André Filipe Oliveira de Miranda
- José Manuel Vieira Conde Rodrigues

Suplentes:
- Rui Paulo Prata Assis Santos
- Cristina Manuela Araújo Dias
- Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento

 Final do Plenário -  Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa,  Júlio Alberto Carneiro Pereira, na sequência do requerimento apresentado pelo BE.


Dia 13

 10h00 -  Candidatos ao  Conselho Superior de Magistraturacuja designação compete à Assembleia da República, nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República. ( Audição conjunta)

Efectivos:
- Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz
- António Maria Pinto Leite
- João Vaz Rodrigues
- Pedro Pestana Bastos
- José Francisco de Faria Costa
- António Borges Pires
- Victor Manuel Pereira de Faria

Suplentes:
- Paulo Jorge de Sousa Pinheiro
- Serafim Pedro Madeira Foufre
- Maria Helena Terra de Oliveira Brandão de Sousa

 12h00 - Candidato ao Conselho de Fiscalização dos Sistema de Informações da República Portuguesa, cuja designação compete à Assembleia da República, nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República.(Audição conjunta com a Comissão de Defesa Nacional).

- Paulo Óscar Pinto de Sousa

  Final do Plenário -  Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, na sequência de um requerimento apresentado pelo PCP, para prestar esclarecimentos acerca de alegado relatório da PSP sobre vigilância a movimentos sociais.



Dia 14
 15h00 -  Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e para a Igualdade, Teresa Morais,  para debater a política das áreas que tutela.

12.10.2011