Os Deputados Mota Amaral (PSD) – Presidente da Delegação, Maria de Belém Roseira (PS) –Vice-Presidente da Delegação, José Mendes Bota (PSD), Presidente e Relator da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre de Mulheres e Homens da APCE, Francisco Assis (PS), Carlos Costa Neves (PSD), Telmo Correia (CDS/PP), António Braga (PS) e João Ramos (PCP), participam em Estrasburgo, na 4ª Parte da Sessão Plenária de 2011 da APCE, de 3 a 7 de Outubro.
Do Projecto de Ordem de Trabalhos, destacam-se:
Ratificação dos mandatos dos novos membros, nomeadamente da Delegação Portuguesa.
Eleição do Vice-Presidente em representação de Portugal. Foi apresentada a candidatura do Deputado Mota Amaral.
Apresentação e discussão de relatórios das diversas comissões, nomeadamente, os relativos a:
Selecção pré-natal em função do sexo; O pedido de Estatuto de Parceiro para a Democracia junto da Assembleia Parlamentar apresentado pelo Conselho Nacional Palestiniano, com intervenção do Presidente do Conselho Nacional Palestiniano; Cooperação entre o Conselho da Europa e as democracias emergentes no mundo árabe; O impacto do Tratado de Lisboa no Conselho da Europa – o Deputado Mendes Bota (PSD) é um dos relatores sobre este relatório; As actividades da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) em 2010-2011- intervenção do Secretário-Geral da OCDE, M. Angel Gurría; Combater as “imagens de abusos sobre crianças” através de uma acção empenhada, transversal e internacionalmente coordenada – Intervenção da Relatora Especial das Nações Unidas sobre a venda e prostituição de crianças e a pornografia infantil, Najat Maalla M’jid; A pornografia violenta e extrema; A Soberania Nacional e o Estatuto de Estado no Direito Internacional contemporâneo: necessidade de uma clarificação; O funcionamento das instituições democráticas na Arménia; Os recursos abusivos ao Segredo de Estado: obstáculos ao controlo parlamentar e judiciário das violações de direitos humanos; A economia subterrânea: uma ameaça à democracia, ao desenvolvimento e ao Estado de Direito; Os direitos humanos e a luta contra o terrorismo; A protecção da vida privada e dos dados pessoais na internet e nos media em linha; As crianças migrantes sem documentos em situação irregular: um motivo real de preocupação.
Reforma da APCE – O plenário discutirá dois documentos relativos à implementação da Resolução 1822 (2011), adoptada na Sessão de Junho de 2011:
Alteração de diversas disposições do Regulamento da APCE
Os termos de referência das Comissões da Assembleia Parlamentar
Eventual debate de urgência ou de actualidade a decidir no primeiro dia da Sessão.
Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia Parlamentar, pelo actual Presidente, Kostyantyn Gryshchenko, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia.
Intervenção do Presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, dirigir-se-à à Assembleia Parlamentar, no dia 6 de Outubro.
De referir ainda:
Reuniões do Bureau da APCE, Comité de Presidentes, Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos.
4ª Reunião dos Parlamentares de Referência da Campanha relativa à violência sexual contra as crianças, no dia 5 de Outubro.
Reunião da Rede de Parlamentares de Referência empenhados na luta contra a violência relativa às mulheres, no dia 6 de Outubro.