A
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias recebe, em audição, o
Provedor de Justiça, Juiz Conselheiro Alfredo José de Sousa, sobre o relatório anual de 2011, nos termos do n.º 3 do artigo 238.º do
Regimento da Assembleia da República.