A
Comissão Permanente reúne, no dia 12 de setembro, com a seguinte ordem do dia:
Aprovação do Regulamento da Comissão Permanente;
Leitura da mensagem do Presidente da República sobre a devolução sem promulgação do Decreto da Assembleia da República n.º 61/XII - «Estabelece os princípios para a utilização de gases de petróleo liquefeito (GPL) e gás natural comprimido e liquefeito (GN) como combustível em veículos»;
Declarações Políticas;
Debate sobre finanças públicas com a presença do Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, nomeadamente sobre a execução orçamental, a quinta avaliação do Memorando de Entendimento e a política de privatizações. |