Ao abrigo do Programa de Cooperação Parlamentar Luso-Santomense 2010-2012, realiza-se em São Tomé e Príncipe, de 11 a 17 de Março, um Seminário, destinado a Deputados e Funcionários da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, sobre “O reforço das competências de fiscalização dos Parlamentos e respectivos instrumentos” .
São objectivos deste Seminário transmitir:
o enquadramento teórico da função de fiscalização dos Parlamentos e dos instrumentos consagrados para a sua efectiva prossecução;
a prossecução da análise mais detalhada dos vários tipos de instrumentos de fiscalização da actividade do Governo e da Administração;
a comparação das soluções legalmente fixadas e a partilha de experiências sobre a sua prática em cada um dos Parlamentos.
A delegação da Assembleia da República é composta pelos Deputados Filipe Neto Brandão (PS) e António Filipe (PCP) e pela Chefe de Divisão de Apoio às Comissões, Dra. Fátima Abrantes Mendes.