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Reuniões Plenárias
Agendamentos para os dias 21 e 22 de Julho
 


 REUNIÃO PLENÁRIA - 2011.07.21 (QUINTA-FEIRA) 15:00 HORAS



Declarações Políticas.


Petição n.º 7/XI/1.ª  na qual contestam o projecto do traçado do IC36 previsto para o lugar de Pousos, Leiria, propondo uma alternativa de passagem em túnel.

Projecto de Resolução n.º 27/XII (BE) - Recomenda a alteração ao traçado do IC36 de modo a prevenir a divisão da freguesia de Pousos, concelho de Leiria.


Projecto de Lei n.º  16/XII/1.ª (PEV) -  Produção alimentar local nas cantinas públicas.




 REUNIÃO PLENÁRIA - 2011.07.22 (SEXTA-FEIRA) 10:00 HORAS
   Com a presença do Ministro das Finanças, Vítor Gaspar


Declarações Políticas.

Proposta de Lei 1/XII/1.ª (GOV) - Aprova uma sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS auferidos no ano de 2011 alterando o Código do Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro. 


Projecto de Resolução n.º 2/XII/1.ª (BE) — Cria uma Comissão Eventual para a Auditoria à Dívida Externa Portuguesa. 

Votações Regimentais no final do debate  




Para mais detalhe consulte o Boletim Informativo.

Aceda à emissão em directo do Canal Parlamento.

21.07.2011