REUNIÃO PLENÁRIA - 2010.05.14 (SEXTA-FEIRA) 10:00 HORAS
Apreciação Parlamentar n.º 28/XI/1.ª (PCP) - Decreto-Lei n.º 23/2010, de 25 de Março, que "Estabelece o regime jurídico e remuneratório aplicável à energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidos em cogeração, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro";
Apreciação Parlamentar n.º 29/XI/1.ª (PPD/PSD) - Decreto-Lei n.º 23/2010, de 25 de Março, que "Estabelece o regime jurídico e remuneratório aplicável à energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidas em cogeração, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro".
Apreciação Parlamentar n.º 30/XI/1.ª (PPD/PSD) - Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março, que "Procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio";
Apreciação Parlamentar n.º 31/XI/1.ª (PCP) - Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março, que "Procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio";
Apreciação Parlamentar n.º 32/XI/1.ª (CDS-PP) - Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março, que "Procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio";
Apreciação Parlamentar n.º 33/XI/1.ª (BE) - Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março, que "Procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio" .
Petição n.º 403/X/3.ª - Solicitação de medidas no sentido do respeito pelos direitos ao ambiente, à qualidade de vida e ao património face à instalação de uma linha de muito alta tensão nas freguesias de Belas, Agualva-Cacém e S. Marcos (Sintra).
Petição n.º 4/XI/1.ª - Solicitam que os livros que saíram de circulação não sejam destruídos.
Petição n.º 19/XI/1.ª - Por uma ciência mais ética, rigorosa e benéfica e contra os biotérios comerciais.
Projecto de Resolução n.º 134/XI/1.ª (BE) - Recomenda a regulação da actividade dos estabelecimentos de criação, fornecimento e utilização de animais para fins experimentais, a promoção dos principios dos 3R (substituição, redução e aperfeiçoamento) e a criação de um centro 3R.
Para mais detalhe consulte o Boletim Informativo
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