A Assembleia Parlamentar da CPLP, composta por todos os Parlamentos dos Países de Língua Portuguesa, é presidida pela Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, sendo esta a sua 2ª Reunião Plenária.
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A Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe e a Assembleia da República organizam, em Lisboa, entre os dias 8 e 10 de Março de 2010, a II Assembleia Parlamentar da CPLP, com o seguinte Programa provisório:
8 de Março (Segunda-feira)
10h00 – Sessão de cumprimentos e assinatura do Livro de Honra no Secretariado Executivo da CPLP
15h00 – Encontro do Presidente da Assembleia da República de Portugal, Jaime Gama, com os homólogos, na Sala de Visitas da Presidência
15h05│16h00 – Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da CPLP, na Sala D. Maria II
Aprovação do projecto da agenda de trabalhos da Conferência
Aprovação do projecto da ordem do dia da II reunião da AP-CPLP
* Durante a Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da CPLP decorrem as seguintes reuniões:
Rede de Mulheres Parlamentares da AP-CPLP (Sala da Biblioteca)
Secretários-Gerais dos Parlamentos da CPLP (Sala das Comissões)
16h15 - Abertura Solene da II reunião da AP-CPLP – Sala do Senado
Presidência: Vice-Presidente da AP-CPLP, Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira
Intervenções:
Vice-Presidente da AP-CPLP, Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira – palavras de abertura (3m)
Presidente da Assembleia da República de Portugal, Jaime Gama – palavras de boas – vindas (3m)
Presidente da Rede de Mulheres da AP-CPLP, Maria das Neves – Saudação pelo Dia Internacional da Mulher (3m)
Secretário Executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira – Saudação à AP-CPLP (3m)
Primeiro-Ministro da República Portuguesa, José Sócrates – “Desafios e horizonte da Presidência Portuguesa da CPLP” (20m)
17h00 – Primeira Sessão Plenária– Sala do Senado
Presidência: Vice-Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste, Vicente Guterres
Tema: A CPLP e a situação política e económica internacional
Oradores:
Chefe da Delegação da Câmara de Deputados do Brasil, Rafael Guerra
Governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio
Debate
Apresentação do Relatório Anual de Actividades pelo Presidente do Grupo Nacional de São Tomé e Príncipe, Albertino Bragança
Debate
18h45 – Encerramento dos trabalhos
9 de Março (Terça-feira)
10h00 – Segunda Sessão Plenária – Sala do Senado
Presidência: Presidente da Assembleia da República de Portugal, Jaime Gama, na qualidade de anfitrião.
Tema: Reforço da Cooperação no âmbito da CPLP
Oradores:
Presidente da Assembleia Nacional de Angola, António Paulo Kassoma
Presidente do Conselho de Ministros da CPLP, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Luís Amado
Secretário Executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira
Debate
11h30 – Apresentação do Relatório Anual de Actividades pela Presidente da Rede de Mulheres Parlamentares da AP-CPLP, Maria das Neves
Debate
12h30 – Fotografia de Família
13h00 – O Presidente da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, Presidente da República de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, oferece um almoço no Palácio de Belém aos Presidentes ou Chefes de Delegação e Secretários-Gerais dos Parlamentos da CPLP
15h00 – Terceira Sessão Plenária – Sala do Senado
Presidência: Vice-Presidente da AP-CPLP, Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira
Tema: A CPLP, a Língua Portuguesa, o novo Acordo Ortográfico e o papel do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP)
Oradores:
Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Aristides Raimundo Lima
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga
Directora Executiva do IILP, Amélia Mingas
Debate
16h45 – Quarta Sessão Plenária – Sala do Senado
Presidência: Vice-Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste, Vicente Guterres
Tema: Desafios e agenda da AP-CPLP
Oradores:
Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira
Presidente da Assembleia da República de Moçambique, Verónica Macamo
Presidente da Assembleia da República de Portugal, Jaime Gama
Debate
18h45 – Encerramento dos trabalhos.
10 de Março (Quarta-feira)
10h00 – Sessão de encerramento – Sala do Senado
Presidência: Presidente da Assembleia da República de Portugal, Jaime Gama, na qualidade de anfitrião
Intervenções:
Vice-Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste, Vicente Guterres
Presidente da Assembleia da República de Portugal, Jaime Gama
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