Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
 Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem​​
Ministra da Justiça na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
14 de fevereiro | 10h00

A ​Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias recebe, em audição,​ a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem​​,​ para debater a política geral do Ministério e outros assuntos de atualidade.​​​​

A reunião inclui dois pontos autónomos sobre:
- O relatório "Olhar o futuro para guiar a ação presente - Relatório sobre o Sistema Prisional e Tutelar", publicado em setembro de 2017 [requerimento do BE];

- A possibilidade de funções desempenhadas por guardas prisionais passarem a ser também prestadas por outras entidades, em regime de outsourcing [requerimento do BE].

14.02.2018