Dia 7
11h00 - Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, sobre o
PNPOT
- Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território
17h30 -
Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, sobre faixas de gestão de combustível [parcelas de território onde se garante a remoção total ou parcial de biomassa florestal, através da afetação a usos não florestais e do recurso a determinadas atividades ou a técnicas silvícolas, com o objetivo principal de criar oportunidades para o combate em caso de incêndio rural e de reduzir a suscetibilidade ao fogo]
A Comissão realiza, ainda, as seguintes audições sobre a salvaguarda do direito à habitação e políticas públicas de requalificação e intervenção nas ilhas do Porto:Dia 8 14h00 - Representantes dos moradores das ilhas, nomeadamente a Pró-Federação das Ilhas e Bairros Populares do Porto e do
Gabinete de Intervenção Local - Habitar Porto
17h30 -
Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui MoreiraDia 909h00 - Secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho