Na sessão plenária de 31 de março foi aprovada a
deliberação que atribui o título de Deputados Honorários aos Constituintes de 1975-1976.
A entrega simbólica do respetivo diploma ocorre no final da sessão plenária de 14 de abril, no Salão Nobre da Assembleia da República. Nesse mesmo dia, é descerrada uma placa de homenagem dos Deputados da XIII Legislatura aos Deputados da Constituinte, no Átrio Principal do Palácio de São Bento.
Programa das Comemorações dos 40 Anos da Constituição