Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Assembleia como órgão de soberania Funcionamento Competência Organização

Plenário Presidente Mesa Conferência de Líderes Comissões Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões

Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares Direção dos Grupos Parlamentares Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

Contactos História do parlamentarismo Imagens e apontamentos Visita interativa Visitas ao Palácio Espaço Jovem Arquivo Biblioteca Património museológico Livraria Parlamentar

Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Balanço Social Recrutamento de pessoal

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Técnica Independente (incêndios ocorridos em 2017)

Deputados Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Conferência dos Presidentes das Comissões Comissão Permanente

Deputados em funções Deputados - Legislatura, Grupo Parlamentar, Círculo Registo de interesses Presenças às Reuniões Plenárias Alterações à composição Direitos e deveres dos Deputados

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar

Orçamento do Estado Grandes Opções do Plano Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Base de dados de terminologia

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comissão de Defesa Nacional Comissão de Assuntos Europeus Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Comissão de Agricultura e Mar Comissão de Educação e Ciência Comissão de Saúde Comissão de Trabalho e Segurança Social Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Comissão da Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030" Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos

Grupo de Trabalho para a revisão da Resolução AR nº 57/2004

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento das iniciativas europeias pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais