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Orçamento do Estado e Contas Públicas

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Orçamento do Estado para 2009

                                                            Aceda também à Página da Comissão de Orçamento e Finanças

Proposta de Lei n.º 226/X                           

Texto da proposta e tramitação

Texto da proposta com legislação citada 

Mapas da Lei

Mapa I - Receitas dos Serviços Integrados, por classificação económica

Mapa II - Despesas dos Serviços Integrados, por classificação orgânica. especificadas por Capítulos

Mapa III - Despesas dos Serviços Integrados, por classificação funcional

Mapa IV - Despesas dos Serviços Integrados, por classificação económica

Mapa V - Receitas dos Serviços e Fundos Autónomos, por classificação orgânica, com especificação das receitas globais de cada serviço e fundo

Mapa VI - Receitas dos Serviços e Fundos Autónomos, por classificação económica

Mapa VII - Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos, por classificação orgânica, com especificação das despesas globais de cada serviço e fundo

Mapa VIII - Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos, por classificação funcional

Mapa IX - Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos, por classificação económica

Mapa X - Receitas da Segurança Social, por classificação económica

Mapa XI - Despesas da Segurança Social, por classificação funcional

Mapa XII - Despesas da Segurança Social, por classificação económica

Mapa XIII - Receitas do Sistema Previdencial - Repartição

Mapa XIV - Despesa do Sistema Previdencial - Repartição

Mapa XV-A - PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central)- Resumo por programas 

Mapa XV-B PIDDAC (Resumo por Ministérios)

Mapa XV-C PIDDAC (Resumo por Programas e Medidas)

Mapa XV-D PIDDAC (Regionalização por Área de Influência)

Mapa XVI - Despesas correspondentes a programas

Mapa XVII- Responsabilidades contratuais plurianuais dos Serviços Integrados e dos Serviços e Fundos Autónomos, agrupadas por Ministério

Mapa XVIII- Transferências para as Regiões Autónomas

Mapa XIX- Transferências para os Municípios 

Mapa XX- Transferências para as Freguesias

Mapa XXI- Receitas tributárias cessantes dos Serviços Integrados

 

PROGRAMAS E MEDIDAS ORÇAMENTAIS
Despesas da Administração Central

1. Acesso a Mapas

Mapa 40 - Anexo P, Mapa 18, Mapa 17 [Elementos informativos sobre os programas orçamentais]

 

SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS

1. Mapas Informativos - Serviços e Fundos Autónomos

Mapa Informativo

2. Desenvolvimentos Orçamentais - Serviços e Fundos Autónomos

Encargos Gerais do Estado

Presidência do Conselho de Ministros

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Ministério das Finanças e da Administração Pública

Ministério da Defesa Nacional

Ministério da Administração Interna

Ministério da Justiça

Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Ministério da Economia e Inovação

Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e Pescas

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Ministério da Saúde

Ministério da Educação

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Ministério da Cultura


SERVIÇOS INTEGRADOS

1. Mapas Informativos e Serviços Integrados

Mapa Informativo

2. Desenvolvimentos Orçamentais - Serviços Integrados

Encargos Gerais do Estado

Presidência do Conselho de Ministros

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Ministério das Finanças e da Administração Pública

Ministério da Defesa Nacional

Ministério da Administração Interna

Ministério da Justiça

Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Ministério da Economia e Inovação

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Ministério da Saúde

Ministério da Educação

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Ministério da Cultura

Relatório do OE 2009
[Os documentos estão em "pdf", necessita do Acrobat Reader]

 

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