Relatório de Orientação da Política Orçamental

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Relatórios

Legislatura Sessão Legislativa

Assunto

Resultado de Consulta a Relatórios - 10 registos.

Leg.	SL	Data	Título
XI	2	2010-11-03	[sem título]
XI	2	2010-11-03	Questionaram o Governo sobre a apresentação de uma errata ao Relatório do Orçamento do Estado que deu entrada na Comissão de Orçamento e Finanças
XI	2	2010-10-07	Questionou acerca da entrega pelo Governo de dados relativos à execução orçamental solicitados pela Comissão de Orçamento e Finanças
XI	1	2010-07-02	Relatório de Orientação da Política Orçamental 2010
X	4		Cria o programa orçamental designado por «Iniciativa para o Investimento e o Emprego» e, no seu âmbito, cria o regime fiscal de apoio ao investimento realizado em 2009 (RFAI 2009) e procede a alteração à Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro.
X	4	2009-05-15	Relatório de Orientação da Política Orçamental
X	3	2008-05-16	Relatório de Orientação da Política Orçamental
X	2	2007-05-07	Relatório de Orientação da Política Orçamental
IX	2		Sobre a "Orientação da Despesa Pública"
IX	1		Execução e a Orientação da Despesa Pública em 2003

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